TJSP 06/07/2020 -Fl. 121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
121
ao CEJUSC para que seja designada audiência de conciliação, observado o disposto no art. 334 e seguintes do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB 274065/SP)
Processo 0000654-61.2019.8.26.0247 (processo principal 1000947-82.2017.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S. - Vistos. Fls. 31 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15(quinze)
dias, apresente calculo atualizado do débito e comprove a entrega do ofício expedido no estabelecimento empregador do
executado. Após, expeça-se carta precatória no endereço Rua Sorocaba, 140, Vila Ponte Nova, São Vicente/SP, CEP 11347570, para penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito. Intime-se. - ADV: CAROLINE FERREIRA DA SILVA
(OAB 346646/SP)
Processo 0000800-05.2019.8.26.0247 (processo principal 1001498-96.2016.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.B.A. - E.A.S. - Vistos. Fls. 40: Tendo em vista a manifestação da parte exequente
de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, com amparo
no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro eventual pedido de desistência do prazo recursal. Expeça-se, se o
caso, certidão de honorários em favor do patrono da autora, por sua atuação total. Por fim, transitada em julgado e observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C. - ADV: DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB 370897/
SP), PEDRO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB 9791/PE)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S. “fica o rqte intimado a se manifestar sobre contestação apresentada”. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP),
MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S. Vistos. Fl. 60: Ante a manifestação espontânea da representante do requerido (fl. 59), apresentando o seu correto endereço,
oficie-se novamente ao IMESC, solicitando-se nova data para coleta para futura perícia em investigação de paternidade. Observe
a serventia o endereço indicado a fl. 60, procedendo, ainda, às devidas atualizações em Sistema, certificando-se. Sem prejuízo,
intime-se pelo DJE o patrono do Requerido, Dr. LUIZ RONALDO DE ARAÚJO, OAB nº 216.221, a regularizar a sua situação
processual no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES
ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S. Ato Ordinatório - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S. Vistos,A perícia perante o IMESC (fl. 64) deixou novamente de ser realizada. Observo que no mandado de fl. 71 também constou
a intimação do requerido, o que, entretanto, não foi observado pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça (fl. 73).Em sendo assim, oficiese, novamente àquele órgão solicitando-se a realização de nova data para exame hematológico.Com a providência intimemse as partes, pessoalmente, para comparecer ao exame. Cientifique-se o(a) Sr(a). Oficial de Justiça dos termos do presente
despacho. Int. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S.
- Vistos.Fls. 124: Defiro a requisição das informações cadastrais do autor pelo Sistema INFOJUD (on line).Efetive a serventia
o protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno de sistema.Com a resposta, intime-se o autor pessoalmente a se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação
pelo DJE, certificados os autos, intime-se pessoalmente o autor a se manifestar em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento
sob pena de extinção nos moldes do artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO DE
ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S.
- Vistos.Fl. 131: Oficie-se ao IMESC solicitando-se nova data para realização de perícia médica.Com a designação da data,
intimem-se as partes, observando-se, ainda, o endereço do requerido, indicado à fl. 126.Intime-se. - ADV: LUIZ RONALDO DE
ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S. Digitalizar - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0000969-65.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.T.S.J. - C.J.T.S.
- Vistos. Os autos encontram-se em processo de digitalização. Diante do cadastro errôneo do presente feito como conclusos,
profiro a presente decisão com a finalidade de regularizar controle de processos conclusos deste juízo com prazo excedido junto
E. Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP), LUIZ RONALDO DE ARAUJO
(OAB 216221/SP)
Processo 0001518-02.2019.8.26.0247 (processo principal 1000983-90.2018.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.A.C. - D.C.C. - Vistos. Fl. 56: Manifeste-s eo exequente em termos de
prosseguimento do feito, inclusive, providenciando, se o caso, planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN
DITT SMITH (OAB 379632/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP)
Processo 0002291-23.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.L.S. e
outro - A.S.S. - Vistos. Fl. 207: Manifeste-se o exequente nos moldes como requerido pelo Douto representante do Parquet.
Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido, com ou sem manifestação, certificados os autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB 274065/SP),
JULIANA FERREIRA COELHO (OAB 325875/SP), CAMILA CAVALCANTE PATRICIO (OAB 326466/SP)
Processo 0002311-48.2013.8.26.0247 (024.72.0130.002311) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.M.S. e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente nos moldes propostos pelo Ministério Público. Prazo: 10 (dez)
dias. Decorrido, com ou sem manifestação, certificados os autos, tornem ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP)
Processo 0003178-27.2002.8.26.0247 (247.01.2002.003178) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade G.J.P. - E.R.V. - Fica(m) o(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) Dr.(a) intimado(a)(s) a providenciar a juntada do Ofício de nomeação
com o respectivo n° do RGI (Registro Geral de Indicação), no prazo de 5 dias. No silêncio, a certidão não será expedida e os
autos serão remetidos ao arquivo, haja vista o transito em julgado e o cumprimento integral do quanto determinado. - ADV:
JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA (OAB 124349/SP), ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP)
Processo 1000051-34.2020.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Angélica de Souza Monteiro
- Vistos. Fl. 55: Ciente. Assim, reitere-se o ofício expedido ao Banco Santander, nos mesmos moldes como já determinado às fls.
17/18, com a observação de se tratar de reiteração, solicitando-se informação sobre eventual saldo atual, aplicações, saldo a
título de FGTS e PIS em nome do falecido. De cujus Durval Monteiro, CPF 465.643.308-04, falecido em 20 de setembro de 2019
e NB 70069366-1. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, cumprindo à parte interessada providenciar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º