Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
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Perussi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ivonete Izzi Peluso Athanazio; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Zoraide Zimbres Marcusso; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Lucia Souza de Freitas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ruth Nunes de Melo
Granja; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lauro Fernandes Gonçalves; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ana Maria Campos Corradini; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Rosalete Baseggio; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Rosa Maria Fasanelli Longuini;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Irma Bocato Simões; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Maridalva Fernandes Alves Morilha; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Irene Maria Esther Ruiz Nardy; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Mastrorosa Bezerra;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Selma Araujo Neto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Vera Lucia Machado Lima; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Nadir dos
Santos Bigaran; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Nelsi Nobre Lacerda; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Izaura Bernadete Pinto da Costa; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Maria Laurizete Gomes Jodas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Aparecida
Afonso Domingues; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Conceição Cândido Carneiro Pontelli;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria de Lourdes Campos; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Elza Bartolomeu dos Santos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Vera Bianca Lorenzon; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Neuza Zamariolli Beato; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Francisco Sevilha Viegas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Maria Augusta Schwartz do Amaral; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Marilene
Vidal Blaite Dellabarba; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Isabel Llamas Garcia; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Edméa Andreoni; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Claudinéa Aparecida Brumatti Marques; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Arlete
Aparecida Marangom; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Marcos Antonio Moreno; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Janete Batista da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Celina Aparecida Capeletti Castanho; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Arlete
Marinho Lopes de Barros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Zoé Andreoni; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Joanita Capobianco Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Creusa Maria Martinez; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Setiuko Nagamura;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Tereza Alves dos Santos; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Mariangela de Oliveira e Souza; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Zelinda Rosa Novaes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Laura Bejarano Gonzales; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Eneas Lobo de Andrade; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Antonio Carlos de Freitas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Neuza Maria Hirata;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Edna Puga da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Advogada:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178179-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001227272.2019.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sergio Lamêgo Brandão; Advogado: Gerson Mozelli
Cavalcante (OAB: 97205/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Daniel Mendes Pedroso (OAB: 206653/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178184-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000564868.2020.8.26.0451; Aposentadoria; Agravante: Dover Osvaldo Caldeira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Advogado: Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia
(OAB: 300902/SP); Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178186-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005539-08.2020.8.26.0590;
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Geni Nogueira Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Emilio Carlos Florentino
da Silva (OAB: 92751/SP); Advogada: Paula Alyne Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP); Advogada: Ana Carolina
Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravado: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Serv. Munic.de São Vicente; Agravado: Municipio
de São Vicente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2178188-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1022899-54.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adelaide Sanches Frezati; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Ana Célia Romero Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ana Maria Giannetti
Mazeto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Antonia de Lourdes Avanço Rodrigues; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º