TJSP 31/07/2020 -Fl. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
486
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Aparecida Marcia Mazziotti Jose; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Arlete Carlin Rocha; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Arlette
Blanco D’ercole; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Barbara Eloysa Villa de Almeida; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Bernadete de Oliveira Fonseca; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Celia Regina Dell`agnolo Kuhn; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Cidair
Aparecida de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Cirley Conte Samadello; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Cleusa Maria Mazeto Cimati; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Debora Corona Branco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dirce Ferreira
Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Djanira Bruno Louvison Cerri; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dulcineia Moura da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Edineia Divina Garrote Alher Medaglia Fernandes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Edjam Padilha
Carneiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Elca de Oliveira Macedo; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Emilia Deléo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ercilia
Rodrigues Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Eunice de Almeida Garcia Ribeiro; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Hercília Lopes da Costa Araújo Andrade; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Ignes Aparecida Gomes Novaga; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Iolanda Varrasquim Bruno; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Iracema Bérgamo Luvizon;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Irene Pin; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Irene Rubio Demicio; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Irma Pin; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jacira de Oliveira Carvalho Lucarelli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Jaime Gonçalves Pinheiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jamile
Cury; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jane Lanca Corona Coimbra; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jane Therezinha Bergamo Favaro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Jeanne Therezinha Polenghi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Joracema Medeiros
Nunes Longo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: JORDINA FERRAZ MUNHOZ; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Jose Reinaldo Gobbo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Julio Antonio Gabriel; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lasaro Coimbra Filho;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Letizia Maxima Deleo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Lucia Helena Santos Garcia; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Luiza de
Oliveira Carvalho Lanca; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lydia Bergamo Villas Boas; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maiza Del Cisia; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Margarida Maria Pastura Blanco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Aparecida
Ribeiro Piacenco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria do Carmo Garbelotti Mellao; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Celeste Chagas Sanches; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178193-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503301-02.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2178196-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103194613.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marise Sunahara; Advogado: Dener Delgado
Boaventura (OAB: 144800/SP); Agravante: Roberto Tetsuaki Sunahara; Advogado: Dener Delgado Boaventura (OAB: 144800/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária- Posto Fiscal da Capital; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178206-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1001087-89.2020.8.26.0222;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Guariba; Advogado: Luciano Duarte Varella (OAB:
241616/SP); Agravado: José Luciano da Costa Roma ME; Advogado: José Luciano da Costa Roma (OAB: 278877/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178217-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501799-88.2019.8.26.0664;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda; Advogada: Patricia Maggioni
Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de Votuporanga;
Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178224-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
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