TJSP 31/07/2020 -Fl. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
487
FELICE; Foro de Boituva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500125-80.2016.8.26.0082; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP);
Agravado: Tsc Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Paulo Sergio de Barros Junior (OAB: 319058/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178235-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004644-72.2020.8.26.0361; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marina Andre; Advogado: Fernando Henrique Ortiz Serra (OAB: 310445/SP); Agravado:
Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178237-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013360-46.2014.8.26.0114;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB:
111092/SP); Agravado: Regina Aparecida Leite Ganen Metne; Advogada: Regina Aparecida Leite Ganem Metne (OAB: 101707/
SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2178240-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100482443.2020.8.26.0047; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Daurilho dos Reis de Souza; Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP); Agravado: Município de Assis; Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/
SP); Advogada: Ligia Eugenio Binati (OAB: 72520/SP); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178255-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000760-42.2020.8.26.0062; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Bariri; Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Agravada: Nelia Flores Garcia
(Justiça Gratuita); Advogado: Alcides Furcin (OAB: 96247/SP); Advogada: Aparecida de Fatima Legnaro Furcin (OAB: 118035/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2178261-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504628-42.2019.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB:
212812/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178274-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004825-28.2020.8.26.0047; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Edson Lucio Limo; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Agravado: Município de
Assis; Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Procurador); Advogada: Ligia Eugenio Binati (OAB:
72520/SP) (Procurador); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178275-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000710539.2017.8.26.0032; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sir Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Cicero Rodrigues da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João
Miguel Brunhara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jose Antonio Vila; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Julio Cezar dos Reis; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Marco Antonio Martineli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcos Antonio Fiorin;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nilson Cordeiro da Silva; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2178278-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º