TJSP 28/01/2021 -Fl. 1051 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1051
Processo 0017008-30.2020.8.26.0053/01">0017008-30.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - TENBU
BUSSINES CONSULTING SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Fls. 219: o pedido deve ser realizado nos autos do
cumprimento de sentença (proc. Nº 0017008-30.2020.8.26.0053), uma vez que o presente incidente fora instaurado tão
somente para permitir a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor e o posterior pagamento do crédito, o qual,
inclusive, também se dará naqueles autos. Posto isso, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento,
requerendo o quê entenderem de direito, na demanda supramencionada. Oportunamente, arquive-se o presente,
com a correspondente baixa definitiva. - ADV: PABLO MARTINS VIEIRA DA SILVA (OAB 346771/SP)
Processo 0017277-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0120740-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sandra Mara Bernardi Ortolan - - Maria Jose Zuanon Delduque - - Maria Rosa Galo Volpe - Marilia Lingiardi Figueira - - Marta Cleide Zavaloni - - Olympia Nobre Modena - - Orlando Teixeira - - Maria Ivone Couto Quental
- - Sonia Amista Torselli - - Sonia Shirley Rodrigues Saes - - Theophilo Alves Junior - - Theresinha Meinberg Kuhne - Therezinha do Menino Jesus Bazilli Padil - - Vania Eulalia Ferras Moreira - - Espólio
de Cybelle Cardoso de Oliveira - Estela Beatriz Martins Andreasi - - Agostinho Palhano Filho - - Alcenio Pacheco Bonfim - - Alice de Albuquerque Lovecchio
- - Antonio Jorge Moreira - - Carmen Elisa de Oliveira e Silva - - Maria Dirma Bononi Francisco - - Faustina Maria de
Almeida - - Gabriela Sant anna de Oliveira - - Helio Travassos - - Hercilio Sartori - - Espólio de Lina Maria Batista Narciso - Maria Aparecida Siqueira Madureira - Fls. 1282/1298: manifestem-se os exequentes acerca dos comprovantes de estorno
do imposto de renda apresentados pela Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV:
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0017332-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1034310-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Claudinei Donisete de Figueiredo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 66/68: manifeste-se o autor. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), DANIELA
FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
265756/SP)
Processo 0017818-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0006798-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Maria da Penha Tibechrani de Oliveira - - Maria Jose Garcia de Siqueira - - Terezinha do
Carmo Curti Carvalho - - Selma Santos Dantas - - Regina Lucia Barbosa - - Osmarina Mariano de Araujo - - Neusa do
Carmo Luiz - - Maria de Lourdes Sampaio Tiengo de Moraes - - Maria das Graças Sales Medeiros - - Antonio de Souza
Fernandes - - Madalena Camarini - - Lisete de Sousa da Silveira - - Izaura Ferreira da Silva - - Eunice Aparecida Taveira
- - Carlos Alberto Palkovits - - Benedita Silvia Barbosa - - Aparecida Yumi Kishida - - Aparecida Donizete Garcia Virginio Vistos. Defiro a suspensão do feito por 60 dias, como requerido. Após, manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 21
de janeiro de 2021. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0018919-14.2019.8.26.0053 (processo principal 0012472-25.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lauri Jose da Silva - - Espólio de Adelaide Rocha
de Paula - - Carmozina Assunpçao Mioni - - Espólio de Maria da Silva Ferreira - - Pedro Prestes Filho - - Roque Camargo
dos Santos - - Sebastião Senna - Vistos. Fls. 584/586: manifeste-se a Fazenda do Estado. Após, voltem concluso para
deliberações necessárias. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/
SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0020417-19.2017.8.26.0053 (processo principal 1042785-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Lopes - - Sandra Mara Marques Wendt - - Marcio
Edilson de Moraes - Fls. 269/272: nada a prover, diante do já decidido à fl. 263. Aguarde-se o retorno dos autos da
contadoria. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0021469-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0023933-28.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Newton de Almeida - - Luiz Carlos Soares - - Mário dos Santos
- - Manoel João da Silva - - Mario Fonseca - - Moacir Ribeiro - - Nelson Cervera Holmos - - Jose Eustáquio Monteiro - Napoleão Ferreira Pires - - Ozorio Pereira de Souza - - Paulino Gomes de Oliveira - - Rui Leite de Oliveira - - Salvador
Servan Saura - - Wilson Oswaldo - - Luiz Carlos Soares - - Aparecido Antonio Sales - - Francisco Romildo de Castro
- - Carlos Rodrigues dos Santos - - Carlos Alves Oliveira - - Carlindo David - - Dorival Braz Martins - - Dorival Zeferino
Medeiros - - Edgard Ferraz Prado - - Jose Alfredo Fonseca - - Geraldo Ruivo da Silva - - Gerson Avelino de Souza - Irasconcellis Arroyo Dias - - Jonir Pinto da Silva - - José Mantovani - - José de Araujo Neves - Fl. 475: ante o exposto,
aguarde-se por 15 dias a comprovação do estorno do imposto de renda indevidamente retido. No silêncio, cumpra a
serventia a determinação de fl. 471, in fine. - ADV: SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0022482-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1005614-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - PEDRINA RAMOS DE SOUZA - - MARISA DAVI LIMA - - MATILDE GOMES
JOAQUIM - - MILTON SOARES - - NEDINA AMORIM FRANCELLIM - - OTAVIO DOS SANTOS FILHO - - PAULO LOURENÇO
- - MARIA TEREZINHA BERNARDINO - - ROSELIANA CARDOSO ADAO - - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA - - SEBASTIÃO DOS
REIS - - SEVERINA GOMES DA COSTA - - TERESA KEIKO ENZAKA TEIXEIRA - - VALDOMIRO COELHO DA SILVA - - YARA
RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO - - Rita Cardoso Rodriguez - - GILBERTO ROSA - - INACIO PAULINO - - ADAIL DE PAULA
RODRIGUES - - BENEDITO DE CAMARGO VIEIRA - - DECIO DE SOUZA PEREIRA - - ELOY PEDRO NASCIMENTO - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES RAMOS - - MARIA CARMEN VIEIRA PIRES - - GUSTAVO ALONSO LOPEZ ZEBALLOS
- - JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - - JOSE ANTONIO DE SANTANA - - LENILSON LUIZ HERRERO - - MANOEL
PEGADO DA SILVA - - MARCOS CARTUM - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 282/313: nos termos
do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC, intime-se o (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 30 dias úteis. Após,
independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas
as cautelas
de praxe. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), RENATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º