TJSP 28/01/2021 -Fl. 1050 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1050
a Fazenda Pública - Enquadramento - Loilto Donato - - Susely Salviano de Oliveira - - Wanderley Coelho Sousa - Salvador Fernandes Neto - - Valdevino Pereira Neves - - João Antonio Narciso - - Sandra Cristina Girardi Carvalho - - Paulo
Sergio da Silva Derbedrossian - - Marisa Cecilia de Barros Lopes - - Antonio Carlos Rodrigues Lopes - - Zilma Annorozo da
Silva - - Jean Claude Donato - - João Carvalho - - Ana Lucia Scarmato - - Geraldo Ventura - - Joviniano de Almeida Filho - Jose Gaspar dos Santos Alvim - - Antonio Clarete Nascimento - - Aparecido José do Nascimenro - - Cristina Sampaio
Marques da Silva - Ciência às partes do trânsito em julgado dos recursos interpostos pelas partes. Assim, manifeste-se
o interessado em termos de prosseguimento, requerendo o quê entender de direito no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0010555-24.2017.8.26.0053 (processo principal 0046816-32.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Yayeko Suzuki - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls.
306/448: ciência às partes. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB
344209/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA
(OAB 334803/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0010670-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0003642-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jamel Hassan Ayoub - - Silvio Jose Eloi - Ronaldo Belotti - - Roberto César Sebastião - - Riuper Wagner Ribeiro - - Perci Pinheiro - - Nilton Cesar da Silva - - Espólio
de Lindemberg Gastão Alves - - Jocimar Nunes de Mattos - - João Luiz Teodoro da Silva - - Valdenir Pereira Nascimento
- - Francisco Donizete Fermino Gonçalves - - Edson Luis dos Santos - - Edilson Jeronimo Rosa - - Clebson José
Barbosa - - Cicero Bernardo da Silva - - Antonio Carlos Soares - - Espólio de Antonieta Cristina Mahamed - - Adilson
José Zanotto - - Epson José dos Santos - Fls. 237/241: manifeste-se a embargada, no prazo de 5 dias. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0011623-38.2019.8.26.0053 (processo principal 1052612-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Dirceu Elias Diniz Junior - - Jociene Santos Souza - - Jeilda Santos Ribeiro - - Izabel
Cristina de Lima - - Girlene Pereira Rodrigues - - Elisa Emiko Himori Sato - - Doraci Ramos dos Santos - - Jorge Luiz
da Silva Junior - - Daniely Aparecida dos Santos - - Cleusa Cecilia Gonçalves Ferreira - - Carlos Alberto de Almeida
- - Antonia Adriana Borges da Silva - - Selene Fernandes Soares - - Neide Jacintho dos Santos - - Miriam dos
Santos Pacheco - - Leandro Antonio Gomes - - Rita Marcia Castello Silva - - Maria Regina Fontana Corrêa - - Sônia
Maria Martins Pereira - - Sonia de Almeida Cruz - - Sandra Regina Rodrigues dos Santos - - Sandra Maria Costa
Ciamarelli - - Roberta da Silva Mota - - Luiz Carlos Zavan - - Regina Celia Alves da Silva Lessa - Regiane Andrade das
Neves - - Paula Cardoso Frias - - Neide Leme de Godoi - - Maria de Fátima da Silva Pereira - - Maria Aparecida dos
Reis Messias Silva - Vistos. Ante o que consta nos autos, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil,
declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelos exequentes,
até o julgamento definitivos dos recursos interpostos na ação principal. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0011725-65.2016.8.26.0053 (processo principal 0006685-88.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adhemar Rigatto - Realizado o levantamento dos valores relativos à requisição de pequeno
valor, conforme certificado às fls. 125/126, cumpra a serventia a determinação de fl. 121, in fine. - ADV: CAROLINA FUSSI
(OAB 238966/SP)
Processo 0011769-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1011244-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados - COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (CET) - Fls. 172/173:conheço os embargos de declaração opostos pela requerente,
pois tempestivos. Diante do erro material apontado, acolho os embargos de declaração opostos para retificar a decisão
embargada e consignar que os honorários sucumbenciais arbitrados são em favor da Impugnante CET, devidos pelos
impugnados. Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB
267264/SP)
Processo 0011971-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0022173-10.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Inácio Ferreira da Silva Filho - - Sueli Cristina de Oliveira Biganzoli - - Soraia
Silva Moreira - - Romanita Conceição Gomes - - Priscilla Gouveia de Labio - - Patrícia Andrade - - Orival Silva Silveira
- - Neide Francisca Barbosa - - Marlene da Cruz Magalhães - - Maria Custodia dos Santos - - Rosimeire Siqueira da Silva
- - Ilda Marcia Buratti - - Euripedes Luzia Garcia - - Elizabeth Torres - - Cristiane Dias Araujo - - Cicera do Bomfim Ishihara
- - Aurea de Alcantara Santa Barbara de Sena - - Ana Lúcia Fernandes de Noronha - - Ana de Lourdes Fernandes Neves
Tedesche - - Alcir Gonçalves - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Fl. 396/398: eventual diferença devida a título
de juros de mora sobre valores de precatórios, deverá ser apurado em cumprimento de sentença apartado. Fls 399 e
404/405: defiro os levantamentos, conforme decisão de fl. 387. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0015746-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1026314-16.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - LIOMAR MARIA DE SOUZA - - CLEUSA MARTINEZ BELLOBRAYDIC
- - CLEIDE DEVIENNE DE ALMEIDA - - CARLOS REINALDO MARTINI - - MARIA ELIZA GOMES LEME - - MARIA APARECIDA
PINHEIRO - - MARIA ANTONIA GAGLIANONE DEL ALAMO - - DJANIRA SOARES ROLIN BONCRISTIANO - - JOSE MARIA
DELAZARI - - IVETE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - - VANDA BIGELI SGAVIOLI - - MARIA MARCIA PINHEIRO PRADO
- - MARIA IZABEL DE PAULA - - MARIA INEZ GREGIO - MARIA HELENA GALOCHA BARBOSA - - MARIA HELENA COLMANETTI
SAMPAIO - - THEREZA APPARECIDA RAMIRO DE ANDRADE - - MASSAKO HELOISA WATANABE DE TOLEDO - - NILSON
PASSONI - - ROSA ELISA PIOLA - - TERESA SILVERIO ALBUQUERQUE SILVA - - TERESINHA DOS SANTOS NOGUEIRA
- - EDMEA DE LIMA TOTTI - - BRAZ RODRIGUES SOARES - - APPARECIDA YVONE CAVALHEIRO - - APARECIDA ALVARES
BALSALOBRE - - ANTONIA APARECIDA FERNANDES - - FELISBINA GALVÃO DE FRANCA FELIPE - - EUNICE SUFI
GARCIA - Fls. 526/529: ante todo o exposto, não obstante o tempo transcorrido, defiro à Fazenda do Estado o prazo
suplementar de 30 dias para que demonstre o cumprimento integral e adequado da obrigação de fazer, conforme
requerido. No silêncio, voltem os autos conclusos. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º