TJSP 18/03/2021 -Fl. 1909 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
1909
Persicano - - Ruth Simões Barreiros - - Cleide Barreiros Machado (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Sueli Barreiros
da Silva Bem (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Angela Regina Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões
Barreiros) - - Solange Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Maria Cristina Valente Traslatti Silva - Marcela Traslatti Silva - (Herdeira) - - Luciana Traslatti Silva - (herdeira) - - Fernanda Traslatti Silva (herdeira) - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Sociedade São Paulo de Investimento Planejamento e Desenvolvimento Ltda e outros - Haja
vista a decisão determinando o prosseguimento do feito nos autos digitais, providencie o advogado a retirada da petição: 053
FFPA.19.00196122-5. - ADV: INGRID TORRES RODRIGUES (OAB 446649/SP), LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB 424142/
SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), ROGERIO DA SILVA (OAB 348727/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP),
ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0044620-03.1984.8.26.0053 (053.84.044620-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Wilian Cecilio - Adolpho de Paula - - Zoé Olindina Prestes Gomes - - Alcebiades Candido de Andrade - - Agripino Wolhers - - Agostinho de Almeida
Barbosa - - Zenaide Boncompanho Laudino - - Alice Maria Eulália Bezerra Arantes - - Wilson da Assunpção Gomes - - Alfredo
Justino de Oliveira - - Afonso de Souza Teixeira - - Affonso José Persicano e outros - Mecano Fabril Ltda - - Claudete Pereira
da Silva - (herdeira) - - Maria Aparecida Pereira da Silva - (Herdeira) - - ADA ARGIA CATHARINA MARIA ROGATSCHENKO
- (Herdeira) - - Ruth Simões Barreiros - - Dinorá Simões Barreiros Toledo (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Cleide
Barreiros Machado (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Sueli Barreiros da Silva Bem (Herdeira de Oswaldo Simões
Barreiros) - - Eunice Barreiros Ferraz (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Angela Regina Simões Barreiros (Herdeira
de Oswaldo Simões Barreiros) - - Solange Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Maria Cristina Valente
Traslatti Silva - - Marcela Traslatti Silva - (Herdeira) - - Sociedade São Paulo de Investimento Planejamento e Desenvolvimento
Ltda e outros - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de
PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Nabor Bueno Vellardo, Dalce Lopes Ghazel, Daisi Lopes Lucas e Darcy Alencar Soares
Zucato (depósito(s) de 30/05/2018 EP(s) 2012/2002 Proc. DEPRE 7002012-52.2002.8.26.0500 - fls. 3475-3508). 2 - Intime-se
a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo
de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos
eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 - Providencie a
parte exequente o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório
de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº
2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 4.1 No caso
de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor
contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a
requisição não será efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do
processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta,
CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso
do item 4.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na
ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s)
quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de IPESP no valor de R$ 1.620,16 e IAMSPE no valor de R$ 539,84.
CREDOR(ES): Nabor Bueno Vellardo Dalce Lopes Ghazel (herdeira de Lauro Lopes Lucas) Daisi Lopes Lucas (herdeira de Lauro
Lopes Lucas) Darcy Alencar Soares Zucato (herdeira de Mauro Zucato) CPF(s): 057.437.538-49, 013.770.338-48, 107.870.46604 e 530.734.608-53. ADVOGADO(S)/OAB(s) Leonardo Mariano Braz OAB 247464/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes
para dar e receber quitação FLS.2266; 3103; 3106 e 3122. 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá a serventia observar a(s)
conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3
- Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas
autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s)
sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância
tácita. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), INGRID TORRES RODRIGUES (OAB 446649/SP), LUÍSA
NÓBREGA PASSOS (OAB 424142/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), ROGERIO DA SILVA (OAB 348727/
SP), ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), EDUARDO ANDRADE
MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP)
Processo 0119329-03.2007.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcelo Ferraz Asman - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento
INTEGRAL em favor de Marcelo Ferraz Asman (depósito de 29/12/20 EP (PROCESSO DEPRE N° 0037429-92.2019.8.26.0500)
- fls. 74 e cópia às fls. 75/79). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual
impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá
ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do
mandato, cessão, dentre outros. 4 - Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário individual, por coautor ou
formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob
pena de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha
de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para
as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS
os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes
dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário
inserir o valor (exceto no caso do item 4.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos
moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s)
beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos que eventualmente venham a ser
apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Marcelo Ferraz Asman CPF(s): 365.743.509-30 ADVOGADO(S)/OAB(s)
Celia Mollica Villar - OAB 40672/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 23 5.1 - Na emissão
do(s) MLE(s), deverá a serventia observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso
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