Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080 AC-SP 988817 0009145-13.1999.4.03.6106 1999.61.06.009145-6 RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DROGARIA PERPETUO SOCORRO RIO PRETO LTDA -ME A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 AC-SP 1572237 0019492-90.2007.4.03.6182 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO F

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080 AC-SP 988817 0009145-13.1999.4.03.6106 1999.61.06.009145-6 RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DROGARIA PERPETUO SOCORRO RIO PRETO LTDA -ME A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 AC-SP 1572237 0019492-90.2007.4.03.6182 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO F

Publicações Judiciais II ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 AC 1572237 0019492-90.2007.4.03.6182 001949290200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO FERRAZ ASMAN RICARDO EJZENBAUM 00082 AI 475707 0014853-72.2012.4.03.0000 001992322201040 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN ROSSI LOURDES LUCAS DANIEL JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXE

Publicações Judiciais II ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 AC 1572237 0019492-90.2007.4.03.6182 001949290200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO FERRAZ ASMAN RICARDO EJZENBAUM 00082 AI 475707 0014853-72.2012.4.03.0000 001992322201040 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN ROSSI LOURDES LUCAS DANIEL JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXE

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de maio de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019492-90.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.019492-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1909 Persicano - - Ruth Simões Barreiros - - Cleide Barreiros Machado (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Sueli Barreiros da Silva Bem (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Angela Regina Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Solange Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1909 Persicano - - Ruth Simões Barreiros - - Cleide Barreiros Machado (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Sueli Barreiros da Silva Bem (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Angela Regina Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiros) - - Solange Simões Barreiros (Herdeira de Oswaldo Simões Barreiro

Publicações Judiciais II ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R: CIA CALCADOS CLARK ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EM MESA AI-SP 495612 0001652-76.2013.4.03.0000(0007886412002403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS S/A e outro PARTE R: JOAO DUARTE GUIMARA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019492-90.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.019492-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO FERRAZ ASMAN RICARDO EJZENBAUM e outro 00194929020074036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 173, I, DO CTN. I. De

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019492-90.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.019492-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO FERRAZ ASMAN RICARDO EJZENBAUM e outro 00194929020074036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 173, I, DO CTN. I. De