TRF3 10/06/2013 -Fl. 27 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PARTE R: CIA CALCADOS CLARK
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EM MESA AI-SP 495612 0001652-76.2013.4.03.0000(0007886412002403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS S/A e outro
PARTE R: JOAO DUARTE GUIMARAES FILHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EM MESA AI-SP 495837 0001505-50.2013.4.03.0000(0004914191999403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : CALCADOS E G M LTDA e outro
ADV : JOSE VANDERLEI FALEIROS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EM MESA ApelReex-SP 1542779 0522154-19.1997.4.03.6182
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : BELINA AUDIO E VIDEO EXIMPORT LTDA
ADV : LINO ELIAS DE PINA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EM MESA AC-SP 1572237 0019492-90.2007.4.03.6182
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MARCELO FERRAZ ASMAN
ADV : RICARDO EJZENBAUM
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EM MESA AC-SP 1090969 0006202-56.2004.4.03.6103
2004.61.03.006202-6
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/06/2013
27/142