TJSP 18/05/2021 -Fl. 1212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
1212
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida de Oliveira Alves - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP e outro - Vistos. Fls. 200: Manifeste-se a FESP. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANDRÉ ALVES
FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0125073-76.2007.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Edmar dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº
1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente
às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico.
2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: EDMAR
DOS SANTOS (OAB 234264/SP)
Processo 0134199-53.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Helena Godoy - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. 1. Ciência à parte exequente sobre o depósito
realizado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor. Para os depósitos posteriores à 1º de março de
2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG 13/2019, publicado em
25/03/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. 2. No mesmo prazo, diga parte exequente
se concorda com a extinção do processo. Ausente de manifestação, conclusos os autos para extinção. Intimem-se. - ADV:
ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP)
Processo 0137217-19.2006.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fernanda Linge Del
Monte - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE
de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito
nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB
156870/SP)
Processo 0406380-54.1996.8.26.0053/29 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Eduardo
Cavallaro Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem,
remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Placido de Lima - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marco Antonio Takashi Noda - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Paulo Afonso de Almeida - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jefferson Nascimento Euzebio - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Deusdeth Dias de Souza - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Carlos Francisco da Silva - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Itacir Dias Neves - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º