TJSP 18/05/2021 -Fl. 1213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3280
1213
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aldenor Vierira dos Santos - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonino Correia da Silva - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Arnaldo Evangelista - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cicero Francisco Moraes - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Francisco Antonio Paiva de Souza - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor
estabelecido anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de
eventual recurso, expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12
de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos
autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Geraldo Antonio da Silva - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Hamilton Menezes Neves - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Carlos Guimaraes - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Luiz Kazuo Caneki - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marco Antonio de Santana - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido
anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso,
expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018,
assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais,
arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP)
Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Orlando Ferreira - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido anteriormente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º