TJSP 18/06/2021 -Fl. 117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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Mariangela Moretzohn e outros - Vistos,1. Fls. 488/490: Certifique a serventia se todos os confrontantes e interessados foram
citados e o eventual escoamento do prazo para tal finalidade, inclusive daqueles citados por edital. 1.1. Em caso negativo,
intime-se a parte autora para providenciar o necessário para a citação/intimação de todos interessados.1.2. Em caso positivo,
abra-se nova vista ao MP2. Após, tornem conclusos para sentença.3. Intime-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB
239902/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Mariangela Moretzohn e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do oficio de fls. 520/521, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), MARCELA
RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Mariangela Moretzohn e outros - Manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: MARCELA
RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Mariangela Moretzohn e outros - Mesa Escrevente Ag. Ass. - ADV: MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP), VALÉRIA
ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Mariangela Moretzohn e outros - Vistos. 1. Fls. 578 e 580/581: Diante da informação que o
ciclo citatório dos confrontantes está completo, certifique a serventia, com urgência, liberando-se nos autos, se as intimações
da Fazendas encontram-se regulares e escoado o prazo ou tenha ocorrido manifestação, bem como, se as manifestações
do Cartório de Registro de Imóveis foram atendidas. 2. Em caso de pendências, intime-se a parte autora por ato ordinatório
para regular andamento no feito no prazo de cinco dias. 3. Ademais, em atenção ao Comunicado CG Nº 466/2020 e tendo
em vista o acolhimento de pedido da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ilhabela pela E. Presidência e E. CGJ
para a digitalização do acervo físico deste Juízo, nos termos do Comunicado 1381/2019 (DJe de 30 de agosto de 2019, Cad.
Administrativo, págs. 9/10), ressalto que o presente processo físico poderá ser convertidos em meio digital observado o
procedimento indicado no Comunicado CG Nº 466/2020. 4. Atendidas todas exigências, conclusos para sentença. 5. Intimese. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB
306457/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/
SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), FERNANDA DE
DEUS DINIZ (OAB 310603/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda
- Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Mariangela Moretzohn e outros - Vistos, Considerando-se ainiciativa da Prefeitura
Municipal de Ilhabela em cooperação com esta Unidade Judicialdedigitalizaros processos em que é partea fim de atingir maior
celeridade,concedocarga dos autos à Procuradoria Municipal de Ilhabela com prazo de 30 (trinta) dias. Ademais,suspendoo
andamento processo pelomesmo prazo, sendo que eventuais prazos ou determinações pendentes serão computados ou
cumpridos após a digitalização do feito. Com a digitalização, dê vista às partes para manifestação pelo prazo comum de 5
(cinco) dias, outorgandoa carga dos autos físicospelo prazocitadoejuntar eventuais documentos faltantesou poucolegíveis,
indicando-se as folhas a que pertenciam nos autos físicos, prosseguindo-se o andamento a partir de então. Não havendo
impugnaçãooudecorrido o prazo de cinco diassem manifestação, dar-se-á por homologada a digitalização, retomando-se o
prazo nos termos da decisão retro ou analisando-se eventual petição nova já nos autos digitais. Int. - ADV: VALÉRIA ALVES
BUENO (OAB 167907/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA
REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB
367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Prefeitura Municipal de Ilhabela - - Mariangela Moretzohn e outros - Vistos, Manifestem-se as partes sobre a digitalização
dos autos. Caso faltem folhas ou constem como ilegíveis, bem como aquelas em que o cartório não teve condições técnicas
de realizar a digitalização (mapas, jornais, plantas etc), deverá realizar carga dos autos físicos e peticionar com as referidas
peças nestes autos. Na petição deverá constar que o(s) documento(s) pertencia(m) aos autos físicos nas respectivas folhas
originais. Fixo prazo de 15 dias para tal finalidade. Consigno que os autos físicos permanecerão em cartório ao menos até o
trânsito em julgado, sendo que as partes poderão consultar eventuais documentos, em especial aqueles em que foi impossível
a digitalização por absoluta inviabilidade técnica. Decorrido o prazo, se silentes as partes ou concordes, dou deste já por
homologada a digitalização. Consigno que os autos físicos permanecerão em cartório ao menos até o trânsito em julgado, sendo
que as partes poderão consultar eventuais documentos, em especial aqueles que foi impossível a digitalização por absoluta
inviabilidade técnica. Sem prejuízo, deverá a parte autora requerer o que de direito quanto ao andamento do feito, sob pena
de extinção e/ou arquivamento a depender da fase processual ou natureza da ação. Int. - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB
167907/SP), MARCELA RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/
SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO
ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
Processo 1000226-91.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rgg do Brasil
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 103 : Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento
no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que
em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV:
KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP)
Processo 1000467-07.2017.8.26.0247 - Usucapião - Registro de Imóveis - Francisco José Levy - - CRISTIANE PASSOS
DIAS LEVY - Vistos. 1. Cuida-se de ação de usucapião. 2. Certifique a serventia, como de praxe (modelo 360837), liberando-se
nos autos, e caso constem pendências, intime-se a parte autora por ato ordinatório para regular andamento no feito no prazo
de cinco dias e/ou informe os custos do edital, se o caso. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela
via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º
do C.P.C. 3. Caso o ciclo citatório dos confrontantes esteja completo, as intimações da Fazendas estejam regulares e escoado
o prazo ou tenha ocorrido manifestação, bem atendidas as exigências do Cartório de Registro de Imóveis estejam atendidas,
tornem os autos conclusos com anotação “saneador/sentença”. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
Processo 1000742-14.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Beija Flor Controle de Pragas Ltda -Me,
Representada Por Nilsa Maria de Santana e Tadeu Montuaneli Vidal - - Nilsa Maria de Santana - - Tadeu Montuaneli Vidal Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os confrontantes e os respectivos cônjuges ou companheiros, se casados ou conviventes (carta
com aviso de recebimento assinada pelo próprio confinante, mandado ou carta precatória), e por edital os ausentes incertos e
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