Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
1037
ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1021350-62.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.
Fls. 169: ao requerente. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1022140-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio e Condominio
Braz Ix - Roni Marques Santos - Petição retro: defiro a dilação de prazo, como requerido. - ADV: RONI MARQUES SANTOS
(OAB 342478/SP), MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP)
Processo 1023575-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Edifício Dinard - Maurício
Jorge Castrucci - Ao réu. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), ALEXANDRE ATIE
MURAD (OAB 252718/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 252949/SP)
Processo 1024891-98.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1084447-31.2019.8.26.0100) - Execução de Título
Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Plumagem - Elizabeth Barbosa Ferreira - Vistos. Defiro a consulta
pelo SISBAJUD para verificação de eventual valor bloqueado nestes autos e em caso positivo proceda-se a liberação de referido
valor. Intime-se. - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1030210-13.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Central
Life Clube - Alziro Abraao Paulote de Paiva e outro - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, com os
acréscimos legais. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA
(OAB 222859/SP)
Processo 1030210-13.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Central
Life Clube - Alziro Abraao Paulote de Paiva e outro - Apresente o réu o MLE para tal finalidade - ADV: VIVIANE BASQUEIRA
D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA (OAB 222859/SP)
Processo 1030210-13.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Central
Life Clube - Alziro Abraao Paulote de Paiva e outro - Ciência ao advogado do executado do extrato atualizado - ADV: ERNANI
CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA (OAB 222859/SP), VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1030210-13.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Central Life
Clube - Alziro Abraao Paulote de Paiva e outro - Vistos. Expeça-se o MLE para a exequente conforme petição retro, ou seja, no
valor de R$ 4.297,84. Quanto ao saldo remanescente, uma vez que já transferido o total para uma conta à disposição do juízo,
é necessário a expedição de MLE para o executado para que levante o valor.Informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados
bancários para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico
“www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx”. Ressalto que o soerguimento de valores mediante transferência
eletrônica só é possível para os depósitos efetivados à partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/17 e
1731/18. Intime-se. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), ERNANI CRISTOVÃO DE ARAUJO E SILVA
(OAB 222859/SP)
Processo 1031411-84.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FIDC
MULTISETORIAL VALECRED LP - Coopernorpi Cooperativa Agricola Norte Pioneiro - - Walter Aparecido de Souza - Município
de Piracaia - Fls. 831: ciente, anotando-se que as partes já foram intimadas (fls. 830). Fls. 833 e 834/845: anote-se, reservandose R$ 18.5550,18 ao r. Juízo da 2ª Vara Cível de Piracaia e R$ 2864,48 ao Município de Piracaia em caso de arrematação do
bem. Comunique-se os remetentes e o leiloeiro para a devida ciência. Intime-se, por e-mail. - ADV: ALESSANDRA DA VEIGA
SOUZA (OAB 281652/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/
SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 1033221-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Capinan
- - Warner Chappell Music Brasil Edições Musicais Ltda - Waldemar Jorge Menendez Marchetti - Petição e documentos retro:
diga(m) o(a)(s) autor. Prazo: 15 dias (art. 437, §1º, CPC). - ADV: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA (OAB 35225/SP),
ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP)
Processo 1034864-09.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandro Reinaldo
Rodrigues - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. 1. Fls. 176/177: Pela derradeira vez, manifeste-se
o autor sobre nova proposta de acordo/repactuação oferecida pela requerida. Prazo: 15 dias. 2. Desde já, advirto ambas as
partes de que a potencial negociação poderá ser diretamente realizada extrajudicialmente, por intermédio de seus patronos, e o
pedido de eventual transação trazida ao Juízo para sua homologação. Por fim, no mesmo prazo, ficam cientificados de que não
apresentada nenhuma proposta de acordo para efetiva homologação, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP)
Processo 1035146-23.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Ed Marques de Sabará - Helena Miranda Figueiredo - Vistos. Fls. 499: Para viabilizar o praceamento dos bens penhorados,
tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, o exequente deverá trazer aos autos
pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE, v.g.) ou anúncios de compra e venda divulgados na rede mundial de
computadores (webmotors, etc.) para comprovar o valor médio de mercado do bem penhorado, bem como junte a planilha de
cálculo devidamente atualizada. Prazo: 15 dias Intime-se. - ADV: TATIANA BRAKNYS BELLUCCI (OAB 239944/SP), NELSON
DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP)
Processo 1036842-94.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Ao executado para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 228. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1037309-97.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Veronica Rodrigues da
Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para a manifestação da
ré. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP),
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1037676-92.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ednéia Pinto Moura Chebabi Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da
requerida e negou provimento ao recurso da autora. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Fls. 240/243: Manifeste-se a parte vencedora se
o depósito judicial satisfaz à condenação. Em caso positivo, providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente
preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/201. Prazo de 5 dias. Eventual saldo em aberto exigirá o respectivo
incidente de cumprimento de sentença. 3. O silêncio será reputado como anuência e ensejará a extinção definitiva da ação pela
satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ZARATTINI CHEBABI (OAB 175402/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB
149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º