TJSP 24/09/2021 -Fl. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
137
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004751-33.2021.8.26.0248; Assunto: Roubo; Impetrante: R.
H. da S.; Paciente: L. H. C. L.; Advogado: Ricardo Henrique da Silva (OAB: 365121/SP)
2223749-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001650-98.2020.8.26.0158; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Blum Lima; Paciente: André Luis Macedo de Lima; Advogado: Douglas Blum
Lima (OAB: 242199/SP)
2223757-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500449-59.2021.8.26.0417; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Danilo Seródio de Oliveira; Paciente: Fágner Cesário da Silva; Advogado: Danilo Seródio de Oliveira (OAB: 382710/
SP)
2223756-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501158-10.2020.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Thiago de Tharso Feichas; Paciente: Gabriel Alexander Dias Pereira; Advogado: Thiago de
Tharso Feichas (OAB: 441725/SP)
2223762-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501723-10.2021.8.26.0530; Assunto: Lesão Corporal;
Impetrante: R. F. M.; Paciente: R. A. F.; Advogado: Rodrigo Fabiano Mialichi (OAB: 391762/SP)
2223766-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007215-74.2008.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Natalia Fernanda de Souza Assumpção Mendonça; Paciente: Bruno Alves da Silva; Advogada: Natalia Fernanda de Souza
Assumpção Mendonça (OAB: 299045/SP)
2223767-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501702-13.2021.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
João Antonio Alves Carlos da Silva; Paciente: William Barros de Amorim; Advogado: João Antonio Alves Carlos da Silva (OAB:
353328/SP)
2223768-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002740-17.2018.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lilian Claúdia Jorge; Paciente: Osmar Rodrigues da Silva; Advogada: Lilian Claúdia Jorge
(OAB: 190256/SP)
2223772-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0029096-31.2012.8.26.0005; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: J. C. dos S.; Paciente: A. S. O.; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP)
2223780-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515703-57.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES; Paciente: Gilderlan Oliveira de Sousa; Advogado: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB:
9770/PB)
2223786-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502078-53.2021.8.26.0616; Assunto: Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano Nascimento Ferreira Gomes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2223794-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501798-58.2020.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Ana Clara Leão de Soua; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP)
2223804-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500508-51.2021.8.26.0642; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Juliana
Peres Santos; Paciente: LUCAS VICENTE ROSA; Advogada: Juliana Peres Santos (OAB: 418574/SP)
2223806-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501693-36.2021.8.26.0542; Assunto: Extorsão mediante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º