12 Dados Localizados 2223804-47.2021.8.26.0000 - em: 19/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 137 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004751-33.2021.8.26.0248; Assunto: Roubo; Impetrante: R. H. da S.; Paciente: L. H. C. L.; Advogado: Ricardo Henrique da Silva (OAB: 365121/SP) 2223749-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2860 Nº 0010881-53.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas Ezequiel de Sene - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150179858.2020.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Ana Cl
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1309 sentido, ofício do Secretário da Administração Penitenciária ao Corregedor Geral da Justiça). Na realidade, sopesando-se os interesses em jogo à luz do princípio da proporcionalidade, sobrelevam a ordem pública e a necessidade de se emprestar efetividade à normal penal. Por sua vez, a um primeiro exame, vê-se que a dec