TJSP 19/10/2021 -Fl. 2860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
2860
Nº 0010881-53.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas
Ezequiel de Sene - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB:
194941/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0011189-62.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Edson Aparecido Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Caue Sacomandi Contrera (OAB: 347625/SP) - 8º Andar
Nº 1500073-70.2021.8.26.0612/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taquaritinga - Embargte:
JOÃO VITOR ARAUJO EDUARDO - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram os
embargos. V. U. Advs: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) - 8º Andar
Nº 1500121-63.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Jeffeson Ferreira
Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Bruno Nogueira Sousa de Castro (OAB: 387251/SP) - Thatiany de Castro Dias (OAB: 398306/SP) - 8º
Andar
Nº 1500643-72.2021.8.26.0542/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barueri - Embargte:
ABDIAS JUNIOR SILVA GONCALVES - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Laerte Marrone - Rejeitaram
os embargos. V. U. Advs: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP) - 8º Andar
Nº 1501954-41.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: HERBERT DA MATA
SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2213652-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexssandro Fabricio Bispo da Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2213942-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Rodrigues Silva - Impetrado: Mmjd da Dipo 4 - Seção 4.2.2 do Foro Central
Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2214900-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonathan Silva Nascimento - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2220677-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thais de Cassia Ferreira Cesario - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2221541-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Paulo Henrique Pinto
de Moura Filho - Paciente: Camila Cristina de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP) - 8º Andar
Nº 2223804-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Juliana
Peres Santos - Paciente: LUCAS VICENTE ROSA - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Conheceram em parte e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Juliana Peres Santos (OAB: 418574/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003571-23.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: R. F. C. Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Luzia
Ferrari (OAB: 85132/SP) - 8º Andar
Nº 0004785-59.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: LTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º