TJSP 07/02/2022 -Fl. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
385
Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508632-04.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508632-04.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VINICIUS SANDRO JESUS DE OLIVEIRA; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502375-70.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502375-70.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001231-72.2017.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001231-72.2017.8.26.0582; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Erivelton Pereira Gomes; Advogado: Ramiro Garcia Junior (OAB: 251976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507446-78.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507446-78.2021.8.26.0281; Assunto: Roubo; Apelante: Dyego da Silva Marcelino;
Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP); Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502306-50.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502306-50.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PETERSON FERREIRA TEIXEIRA; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1519228-38.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1519228-38.2019.8.26.0577; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Joel Felipe Cenoski; Advogado: Alipio Aparecido Raimundo (OAB: 269697/SP); Apelante: Anderson Junio
Santos Candido; Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504219-22.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504219-22.2020.8.26.0344; Assunto: Ameaça; Apelante: JOAO FRANCISCO
DE MARCO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci Baghim
(OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501715-19.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501715-19.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iago Antunes; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0090101-06.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0090101-06.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: WILLIAM
RODRIGUES MOREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017001-29.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0017001-29.2021.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luzia Xavier Dias; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500188-50.2018.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-50.2018.8.26.0498; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
VANDER LUIZ ALVES DA SILVA e outro; Advogado: Thales Monte Carneiro (OAB: 181016/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006129-92.2015.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006129-92.2015.8.26.0358; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º