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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 784 julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 562.01.2009.021708-5/000000-000 - nº ordem 957/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ELIZABETH PACHECO DE ALMEIDA X LUZIA XAVIER DIAS - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada nestes autos da
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 385 Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1508632-04.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1289 Processo 1501125-72.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - BRUNO DA SILVA BARBOSA - - ALLAN PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, a fim de que seja expedido para liberação
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 670 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0014673-79.2016.8.26.0602; Furto Qualificado; Apelante: Gisela Maria Correa; Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1039 Judiciário mais eficiente e célere; quais as provas que, não obtida a conciliação, pretendam produzir, especificando e justificando a pertinência de cada uma; Prazo: 10 dias. Int. - ADV JENNIFER BRAGA DA SILVA OAB/SP 279572 - ADV CLAYTON ALONSO FRANÇA OAB/SP 288170 - ADV VERONICA DE OLIVEIRA MEDEIROS OAB/
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2202 DESPACHO Nº 2230034-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Evandro Silva Malara - Paciente: Daniel Aparecido Nunes Pereira - Decisão Monocrática nº 666
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 743 562.01.2009.007214-5/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RUFINO DE SOUZA X TANIA MARA MARIANO - ME - Fls. 52/53 - Vistos. O pedido de concessão de assistência judiciária gratuita comporta indeferimento, tendo em vista que a parte não comprovou nestes autos a insuficiência de r
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1707 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Gerson Fernando Marin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista a(o)(s) Dr(a)(s). Adilson Peres Eccheli para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1255 RELAÇÃO Nº 0258/2021 Processo 0001447-84.2003.8.26.0562 (562.01.2003.001447) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Alexandre Capel e outro - Codesp-rep:messias Batista - Aguarde-se por 12 meses. Após, providencie-se nova folha de antecedentes de Alexandre
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 813 um dos fatos articulados pela autora na emenda da inicial alegando fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora, sobre aquele fato recairá a presunção de veracidade. Não sendo mais controvertido, não há porque produzir prova a respeito. Portanto, a dívida deve ser declarada exig�