TJSP 10/05/2022 -Fl. 215 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
215
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Com o trânsito
em julgado, a presente ação será arquivada definitivamente, com baixa. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB
4752/SP), JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1109643-32.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Joel Alcantara da Silva BANCO PAN S/A - Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, o credor deverá iniciar o incidente de cumprimento
de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, ou seja, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento,
selecionando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença”; classe, conforme o caso, “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Os próximos peticionamentos deverão ser feitos com
a utilização do número atribuído pelo sistema ao cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo,
deve ser instruído com sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso
não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que
deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar o valor atualizado no sistema; decisão de habilitação,
se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não
representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522,
parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Com o trânsito em julgado, a presente ação será
arquivada definitivamente, com baixa. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CAROLINE DE LIMA
BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1110370-59.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcos Paulo Seara Barbosa - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos determinados a
fls. 320. Após, diante do manifestado a fls. 323/324, prossiga-se no incidente em apenso, arquivando-se os presentes autos com
as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), BENY SENDROVICH
(OAB 184031/SP)
Processo 1110556-58.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A “Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Sistema Infojud, para eventual manifestação, no prazo legal.” ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1111367-13.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras - Hospital Sirio Libanes - Informe o requerente, no prazo de 15 dias, o andamento da carta precatória. - ADV: CECÍLIA
ROBERTA DA SILVA (OAB 312967/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Processo 1120888-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e
Filantropia São Cristovão - Vistos. Anotado o novo endereço indicado pelo autor. Expeça-se carta de citação no endereço indicado
pela parte autora. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos
condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob
as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação
se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atentese o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na
tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 1122504-84.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Rpw Microfinanças - Condomínio Edifício Leon - Vistos. Expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico (MLE) das quantias depositadas a fls. 136, 139, 142 e 149, em favor do exequente, nos termos
dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), juntando-se aos autos
o Formulário MLE preenchido disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx, após a publicação, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes
para receber e dar quitação”. No mais, diga o executado, em cinco dias, sobre o quanto referido a fls. 159/161, comprovando-se
o pagamento da diferença, se o caso. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), THELMA
LUIZA REZENDE DE MIRANDA (OAB 82576/RJ)
Processo 1129642-39.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A “Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Sistema Infojud e Renajud para eventual manifestação, no prazo
legal.” - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0102249-50.2005.8.26.0100 (583.00.2005.102249) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eurides
Vieira de Matos e outros - Agip Liquigás S/A e outro - Vistos. Fls. 484/537: Ciência, manifestando-se a parte vendedora em cinco
(5) dias. Int. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
(OAB 180623/SP), EDUARDO BORGUEZAN (OAB 200175/SP), RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB 228474/SP)
Processo 0102249-50.2005.8.26.0100 (583.00.2005.102249) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Eurides Vieira de Matos e outros - Agip Liquigás S/A e outro - Arquivem-se. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP),
PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), EDUARDO BORGUEZAN (OAB 200175/SP),
RODRIGO LICHTENBERGER CATAN (OAB 228474/SP)
Processo 1075107-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, para dar
cumprimento a r.Decisão de fls 152, tendo em vista que ás fls 149/150 recolheu as custas referente a expedição de Carta. - ADV:
DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1084784-49.2021.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Nucleo Educacional São Paulo do Belem Ltda
(Colégio São Paulo) - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VANIA ISABEL
AURELLI (OAB 150086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º