TJSP 13/06/2022 -Fl. 2555 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2555
de eventual confissão, a ser realizada de forma PRESENCIAL, no Fórum, para o dia 17 de agosto de 2022, às 16h40min.
Providencie a Serventia a intimação dos acusados através de oficial de justiça bem como intime-se também a Defensoria
Pública para participação em referida audiência. Sem prejuízo, intimem-se os indiciados também por carta. Caso frustrada a
intimação ou se não aceito eventual acordo, conclusos para ulteriores deliberações. Por fim, com relação à acusada Maria,
cobre-se o retorno da carta precatória expedida para sua citação devidamente cumprida bem como com relação ao acusado
Fagner, certifique a Serventia o decurso do prazo do edital expedido para sua citação. Int.
- ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE GODOI (OAB 385953/SP)
Processo 0051720-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO SANTIAGO CAMARA DA
SILVA
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com relação aos réus Cleyton e Pablo, expeça-se aditamento às guias de recolhimentos
provisórias e encaminhem-se à VEC competente por mensagem eletrônica; No que tange ao réu Robson, expeça-se mandado
de prisão contra o réu e, tanto que noticiado seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se
à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive;
Nos termos do disposto no Provimento CG 04/2020, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao
pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, intime-se o réu para pagamento; efetivada a transação ou efetuado o pagamento,
comunique-se à VEC competente; ausente o pagamento ou não localizado o réu para intimação pessoal após diligenciados
todos os endereços disponíveis, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual
ajuizamento de processo de execução da pena de multa. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivemse os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 09 de junho de 2022.
- ADV: BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP)
Processo 0093128-65.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDMILSON DE JESUS NUNES
SANTOS
- Vistos. 1) Anoto, para meu controle, que os autos foram desmembrados para ré Deise, não localizada para citação (fls.
341). 2) Intime-se a vítima nos endereços de fls. 356 para a audiência PRESENCIAL, de instrução, debates e julgamento
com relação ao réu Edmilson bem como para apresentação de proposta de acordo de não persecução penal com relação ao
réu Ronaldo, designada para o dia 7 de novembro de 2022, às 14h00 min (fls. 321/322). Providencie a Serventia as demais
intimações/requisições necessárias à realização do ato. Int.
- ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP)
Processo 1504799-90.2022.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAUAN ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
- Vistos. Anoto citação do réu às fls. 116 a apresentação de defesa prévia às fls. 118/133. As questões trazidas na defesa não
são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA. Designo audiência
VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, para o dia 20 de setembro de
2022, às 16h00 min. Link para acesso à audiência virtual:https://tinyurl.com/3h39tjyh Intime-se o réu. CAUAN ALEXANDRE
DE SOUZA FERREIRA, Solteiro, Cabeleireiro, RG 64149366, CPF 24042603831, pai ALEXANDRE MACEDO FERREIRA, mãe
ROSANA DOS ANJOS DE SOUZA, Nascido/Nascida 30/05/2003, com endereço à Rua Maria Santana, 252, Vila Jacui, AV
MARIA SANTANA, CEP 08050-130, São Paulo - SP. Requisitem-se os policiais civis abaixo indicados, que deverão utilizar o link
disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. MARCO AURELIO PACE PITIGLIANI,
(Outros nomes: EMAIL: [email protected]), Brasileiro, Casado, Policial Civil (37º DP - CAMPO
LIMPO), RG 25095928, CPF 158.054.068-61, pai RANDAL CESAR DE OLIVEIRA PITIGLIANI, mãe DECIMA PACE PITIGLIANI,
Nascido/Nascida 19/04/1975, de cor Branco, natural de Araçatuba - SP, Outros Dados: 5841-5744, Rua Sabbado D’Angelo, 64,
32 DP- ITAQUERA, Itaquera, CEP 08215-655, São Paulo - SP VICTOR BARTOLO ROSADO DOS SANTOS - PC, Brasileiro,
Solteiro, Policial Civil, RG 44785165, CPF 357.846.408-28, pai GILBERTO ROSADO DOS SANTOS, mãe KATIA CIBELE
BARTOLO ROSADO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 12/09/1988, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Sabbado
D’Angelo, 64, 32 DP- ITAQUERA, Itaquera, CEP 08210-790, São Paulo - SP No mais, defiro o pedido da Defesa de substituição
de testemunhas de antecedentes por juntada de declarações escritas. Providencie a Serventia a juntada de eventuais laudos
periciais e certidões faltantes. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL - Favor confirmar o recebimento
da intimação com os funcionários responsáveis por WhatsApp e em horário comercial, através do número (11) 2868-7567 ou
(11) 2868-7296; - Dúvidas poderão ser esclarecidas com os funcionários do fórum por Whatsapp e em horário comercial, através
dos números (11) 2868-7567 ou (11) 2868-7296, ou pelo e-mail [email protected] - a testemunha deverá ingressar na audiência
com 10 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, aguardando em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até
admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web
ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - para preservar o sigilo dos depoimentos, apenas será ouvida
uma testemunha por vez, que deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Aos policiais: ao serem requisitados,
deverão informar seu e-mail ou celular para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected] ou
via WhatsApp, nos números (11) 2868-7567 e (11) 2868-7296, a fim de que seja enviado o link para participação na audiência
virtual. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int.
- ADV: GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO (OAB 269804/SP)
Processo 1510823-85.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO COLMAN DO
NASCIMENTO
- Fica a defesa do réu Leandro Colman do Nascimento intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
- ADV: JOSÉ ALEX SENA SANTOS (OAB 405409/SP), CAMILA GOMES DAMASCENO (OAB 391888/SP), CAUBI PEREIRA
GOMES (OAB 346648/SP)
Processo 1514611-44.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL ALEXANDRE JULIAO DE MORAES
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por
mensagem eletrônica. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive. Nos termos do disposto
no Provimento CG 04/2020, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou
insuficiente a fiança, intime-se o réu para pagamento; efetivada a transação ou efetuado o pagamento, comunique-se à VEC
competente; ausente o pagamento ou não localizado o réu para intimação pessoal após diligenciados todos os endereços
disponíveis, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de
processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição
/ leilão dos objetos apreendidos após decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados.
Comunique-se à autoridade policial que autorizada a incineração de todo o entorpecente apreendido. Fica decretado o perdimento
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