TJSP 13/06/2022 -Fl. 2556 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2556
do quantia apreendida (R$ 67,00) em favor da União, devendo ser ela transferida ao Funad (Banco do Brasil - Agência 1607-1
- cc 170500-8, CNPJ 02.645.310/0001-99 - Beneficiário/Favorecido 2002460000120201); SERVE O PRESENTE DESPACHO
COMO OFÍCIO. Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. Int. São Paulo, 09 de
junho de 2022.
- ADV: RAFAEL BARBOSA DA SILVA (OAB 265895/SP)
Processo 1516298-27.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANILO PESCAROLO DE CARVALHO
- Vistos. Fls.377/378: retifico a decisão anterior a fim de esclarecer que a audiência designada será realizada de forma
PRESENCIAL, no Fórum, no dia 19 de setembro de 2022, às 16h00min. Intime-se o réu no endereço fornecido às fls. 367.
Atualize-se o endereço junto ao sistema informatizado. DANILO PESCAROLO DE CARVALHO, Brasileiro, União Estável, Pintor,
RG 49179753, CPF 432.867.488-97, pai ADILSON CARLOS DE CARVALHO, mãe ARLETE PESCAROLO DE CARVALHO,
Nascido/Nascida 24/09/1992, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: [email protected], com
endereço à Rua Pinha do Brejo , n. 366, casa de cima, Jardim Maia, CEP: 08180-320, São Paulo - SP Requisitem-se os policiais
militares abaixo indicados, providenciando a Serventia o necessário. JEFFERSON FARIAS MALHARELLI - RE 150.086-4,
Brasileiro, Policial Militar, RG 30638400, pai MARIO MALHARELLI JUNIOR, mãe CLEONICE LEONCIO FARIAS MALHARELLI,
Nascido/Nascida 25/06/1990, natural de Guarulhos - SP, Rua Cordao de Sao Francisco, 875, 3 cia do 29 bpm/m, Vila Aimore,
CEP 08190-000, São Paulo - SP CARLOS BENJAMIM GAIA RE 990804-3, Brasileiro, Casado, Policial Militar (3 CIA DO 29
BPM), RG 19.126.190, CPF 259.002.398-70, pai JOAO ALVES GAIA, mãe ANTONIETA BENJAMIM DE LIMA, Nascido/Nascida
12/01/1969, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Cordao de Sao Francisco, 875, Vila Aimore, CEP 08190-000, São
Paulo - SP Intimem-se a testemunhas arroladas pela Defesa abaixo relacionadas, através de oficial de justiça, providenciando
a Serventia o necessário. MESSIAS FERREIRA DA LUZ, Brasileiro, Rua Cachoeira Itaguassava / Rua Beira Rio, 50, próx
Padaria Mercearia Cidade de Deus/prox 59ºDP, Jardim Noemia, CEP 08180-100, São Paulo - SP ALINE CRISTINE SOARES
PEREIRA, Brasileira, Rua Socrates, 22, Jardim Pantanal / Jardim São Martinho, CEP 08180-710, São Paulo - SP TALITA SILVA
DIONÍSIO, Brasileira, Rua Sócrates, n. 64, Jardim Pantanal, CEP: 08180-710, São Paulo SP. Providencie a Serventia a juntada
de eventuais laudos periciais e certidões faltantes. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/
CARTA PRECATÓRIA. Int. São Paulo, 09 de junho de 2022.
- ADV: FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP)
Processo 1516298-27.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANILO PESCAROLO DE CARVALHO
- Vistos. Fls.377/378: retifico a decisão anterior a fim de esclarecer que a audiência designada será realizada de forma
PRESENCIAL, no Fórum, no dia 19 de setembro de 2022, às 16h00min. Intime-se o réu no endereço fornecido às fls. 367.
Atualize-se o endereço junto ao sistema informatizado. DANILO PESCAROLO DE CARVALHO, Brasileiro, União Estável, Pintor,
RG 49179753, CPF 432.867.488-97, pai ADILSON CARLOS DE CARVALHO, mãe ARLETE PESCAROLO DE CARVALHO,
Nascido/Nascida 24/09/1992, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: [email protected], com
endereço à Rua Pinha do Brejo , n. 366, casa de cima, Jardim Maia, CEP: 08180-320, São Paulo - SP Requisitem-se os policiais
militares abaixo indicados, providenciando a Serventia o necessário. JEFFERSON FARIAS MALHARELLI - RE 150.086-4,
Brasileiro, Policial Militar, RG 30638400, pai MARIO MALHARELLI JUNIOR, mãe CLEONICE LEONCIO FARIAS MALHARELLI,
Nascido/Nascida 25/06/1990, natural de Guarulhos - SP, Rua Cordao de Sao Francisco, 875, 3 cia do 29 bpm/m, Vila Aimore,
CEP 08190-000, São Paulo - SP CARLOS BENJAMIM GAIA RE 990804-3, Brasileiro, Casado, Policial Militar (3 CIA DO 29
BPM), RG 19.126.190, CPF 259.002.398-70, pai JOAO ALVES GAIA, mãe ANTONIETA BENJAMIM DE LIMA, Nascido/Nascida
12/01/1969, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Cordao de Sao Francisco, 875, Vila Aimore, CEP 08190-000, São
Paulo - SP Intimem-se a testemunhas arroladas pela Defesa abaixo relacionadas, através de oficial de justiça, providenciando
a Serventia o necessário. MESSIAS FERREIRA DA LUZ, Brasileiro, Rua Cachoeira Itaguassava / Rua Beira Rio, 50, próx
Padaria Mercearia Cidade de Deus/prox 59ºDP, Jardim Noemia, CEP 08180-100, São Paulo - SP ALINE CRISTINE SOARES
PEREIRA, Brasileira, Rua Socrates, 22, Jardim Pantanal / Jardim São Martinho, CEP 08180-710, São Paulo - SP TALITA SILVA
DIONÍSIO, Brasileira, Rua Sócrates, n. 64, Jardim Pantanal, CEP: 08180-710, São Paulo SP. Providencie a Serventia a juntada
de eventuais laudos periciais e certidões faltantes. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/
CARTA PRECATÓRIA. Int. São Paulo, 09 de junho de 2022.
- ADV: FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), LUISA RUFFO MUCHON (OAB 356968/SP), MARIANA TRANCHESI
ORTIZ (OAB 250320/SP)
Processo 1529472-35.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RAPHAEL PINHEIRO BARROS
- Isto posto, CONDENO RAPHAEL PINHEIRO BARROS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 16, § 1º, inciso IV, da
Lei nº 10.826/03, aplicando-lhe duas penas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a serem cumpridas
por 3 anos, e a pena pecuniária de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, correspondente a um trigésimo do salário
mínimo vigente à época dos fatos. O réu poderá apelar em liberdade.
- ADV: FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB 307569/SP)
Processo 1537558-15.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - BRUNO MARCOS RODRIGUES
DA SILVA - EURIDES VIEIRA BENJAMIN GIOMETTI
- Vistos. Tendo em vista a manifestação da defesa de fls.290, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em
termos de extinção da punibilidade. Em seguida, tornem conclusos. Int.
- ADV: GUILHERME GIOMETTI SANTINHO (OAB 317327/SP), LUÍS GUILHERME BONFADA DE MATTOS (OAB 108151/
RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRMA NATSUYO AOYAGUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
Processo 0090783-05.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NATALIA PERRI PONCIANO - MARINA LYRA DE MELO
- Relação 368/22 // C-1047/15 // Proc. Fìsico 0090783-05.2011.8.26.0050: Aos 7 de junho de 2022, às HORAS, nesta
cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, no edifício do FÓRUM CRIMINAL MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES, na sala de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º