TJSP 13/06/2022 -Fl. 79 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
79
- ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/
SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 0192758-90.2006.8.26.0100 (583.00.2006.192758) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Companhia
Metalúrgica Prada - Condessa Norte Industria e Comercio Ltda - - Maria Bethania Fernandes Fonseca Egreja Alves da Costa - Jose Roberto Egreja Alves da Costa
- Vistos. Expeça-se nova carta precatória à comarca de Rolim de Moura/RO para avaliação do imóvel de matrícula nº
6.236 junto ao CRI daquela comarca, em substituição àquela previamente expedida às fls. 1267/1268, uma vez que não houve
sucesso na celebração de acordo entre as partes. Intime-se.
- ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), ANA PAULA
GABANELA LANDIN (OAB 230151/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), TAÍS STERCHELE ALCEDO
(OAB 194073/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP)
Processo 1002728-22.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Multimarcas Administradora
de Consórcios Ltda.
- Para expedição de mandado, primeiramente, recolha a parte a diligência do Sr. Oficial de Justiça (nos termos do Provimento
CG. Nº 28/2014 - 3 UFESPs por pessoa, a partir de 01/01/2022 - R$ 95,91), em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.
- ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
Processo 1005729-15.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Fernando Pina de
Carvalho - MM Turismo & Viagens S/A - Max Milhas - - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP
- Fls. 54/143: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca das contestações e documentos.
- ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP),
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1010260-47.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. S.O.A.V.E.
- Vistos. Encaminhe-se e-mail à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado de fls. 70/71, independentemente
de cumprimento. Após, uma vez que já noticiado o cumprimento do acordo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença,
arquivando-se o feito na sequência, em caráter definitivo. Intime-se.
- ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), JOÃO PAULO
DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), LAURO CRISTIANO FREIRE DIAS (OAB 242618/SP)
Processo 1029594-43.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento A.C.S. - C.B.O.
- Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB 172349/
SP)
Processo 1034632-36.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - F.S.P. - H.M.B.
- Vistos. Ante o descumprimento da determinação judicial, e com fundamento no artigo 774, caput e parágrafo único, do
Código de Processo Civil, aplico ao(s) executado(s) a multa de 10% do valor atualizado do débito em execução, a se reverter em
favor do credor. Apresente(m) o(s) exequente(s) demonstrativo atualizado do débito, com a multa ora imposta, e requeira(m) o
que de direito para o prosseguimento. Intime-se.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), CLAUDIA CRISTINA INNOCENTI (OAB 254068/SP)
Processo 1043227-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.L.
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 506/508), nos autos em
que contendem BANCO BRADESCO S/A e Luis Largman, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com
fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a grande quantidade de parcelas a serem adimplidas,
aguarde-se seu integral cumprimento em arquivo provisório. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é
atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil; após o recolhimento do percentual de 1% pela parte exequente, observado o valor mínimo
de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, ressalvado o deferimento em
seu favor do pedido de assistência judiciária e, conjuntamente, a ausência de sua inclusão oportuna no demonstrativo do débito.
Intime-se.
- ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP)
Processo 1045658-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Fls. 469/470: Ciência do protocolo de desbloqueio do valor de R$ 50,59, através do sistema Sisbajud, em cumprimento à
decisão de fls. 460. No mais, nos termos da decisão de fls. 464/466.
- ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1055491-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A - Leardini
Pescados Ltda. - - Attilio Sérgio Leardini - - Claudio Roberto Leardini
- Vistos. Em complemento à decisão anterior, expeça-se também mandado para cancelamento da averbação premonitória
constante do AV. 5 do imóvel de matrícula nº 14.425 junto ao 1º CRI de Itajaí/SC (fls. 1058). Após, tornem ao arquivo, em caráter
provisório, a fim de aguardar notícia acerca do integral cumprimento do acordo, conforme decisão de fls. 1030. Intime-se.
- ADV: JOZI MARIA UEHBE (OAB 329779/SP), MICHELE TOMAZONI (OAB 20820/SC), SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI
(OAB 11199/SC)
Processo 1056587-84.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rankmyapp Software e Serviços de
Internet S/A
- Vistos. Cumpra-se o ofício já determinado às fls. 184, informando a CDA de nº 1340083018, conforme consta junto à
certidão de fls. 193. No mais, permanecem os autos arquivados. Intime-se.
- ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP)
Processo 1059621-33.2022.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004690-56.2021.8.16.0021 - 4ª VARA CIVEL PROJUDI) - Marli Alves Mayer
- Vistos. Trata-se de carta precatória distribuída por equívoco a esta Unidade. Encaminhe-se ao Distribuidor para a correta
distribuição ao Setor de Cartas Precatórias desta Capital. Intime-se.
- ADV: EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 100854/PR)
Processo 1059647-36.2019.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Upper Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º