TJSP 30/06/2022 -Fl. 1375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
1375
Abreu Tanure (OAB: 327011/SP); Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Apelado: Auto Posto Castelinho
Fast Food Ltda; Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva (OAB: 418270/
SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006236-68.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006236-68.2017.8.26.0126; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: P. B. S/A - P.; Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB: 62929/RJ); Advogada: Silvia Roxo
Barja Falci (OAB: 183959/SP); Advogado: Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP); Apdo/Apte: M. de C.; Advogado:
Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006293-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006293-38.2022.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Apelado: Condominio Pro-indiviso do Shopping Del Rey; Advogado: Paulo Francisco
Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado:
Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase 1; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB:
250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Capim Dourado Empreendimentos
Imobiliarios e Participações Ltda; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo
Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Consórcio Empreendedor Catuaí Shopping Center Londrina; Advogado:
Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/
SP); Apelado: Alvear Participacoes Ltda; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado:
Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré; Advogado:
Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/
SP); Apelado: Gs Shopping Center S.a; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado:
Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Elko Sp Administraçao e Comercializacao Ltda; Advogado:
Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP);
Apelado: Shopping Center Mooca Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB:
250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Consórcio Empreendedor do Mooca
Plaza Shopping; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães
Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Condominio Shopping Center Piracicaba; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende
Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Condomínio Pro-indiviso
do Shopping Villa Lobos; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Center Shopping S/A; Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB:
250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Condomínio do Shopping da Serra;
Advogado: Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
178268/SP); Apelado: Consórcio Empreendedor da Expansão do Shopping Campo Grande; Advogado: Paulo Francisco Maia
de Resende Lara (OAB: 250257/SP); Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006380-02.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006380-02.2018.8.26.0322; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Andre Luis Silva e Souza; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado: Ricardo
Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Andrea Terlizzi
Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006500-31.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1006500-31.2019.8.26.0477; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Melissa Augusto de Alencar Araripe (OAB: 147091/
CE) (Procurador); Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cidnei Rodrigues de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); Advogada: Bianca Alves da Silva Ferreira (OAB:
442285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006545-16.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006545-16.2020.8.26.0278; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Dois Corações Empreendimentos Ltda; Advogado: Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP); Apelado:
Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006645-50.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º