TJSP 19/10/2022 -Fl. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
611
47.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos
Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valdemiro Correia da Silva; Advogado: Fernando
Zular Wertheim (OAB: 271387/SP); Apelado: Rafael Antunes Correia Silva; Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB: 271387/
SP); Apelado: Gabriel Antunes Correia da Silva; Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB: 271387/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044306-09.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1044306-09.2022.8.26.0053; Regime; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo
(OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Benedito Carlos Ferreira; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1044381-48.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1044381-48.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Neusa Frutuoso Machado;
Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045627-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1045627-79.2022.8.26.0053; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marilson Barbosa Borges; Advogada:
Orenir Antonieta Dolfi (OAB: 183450/SP); Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Advogada: Marina Silva
Borges (OAB: 362545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1047856-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104785646.2021.8.26.0053; Voluntária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vilma Carneiro dos Santos; Advogada: Auriane Vazquez
Stocco (OAB: 222459/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1049703-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1049703-49.2022.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB:
258974/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Michel Corazza de Castro; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
(OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1051183-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105118362.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogado: Jorge Kuranaka (OAB:
86090/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Pereira Conceiçao; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052957-64.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1052957-64.2021.8.26.0053; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andreza Riquetto Silva;
Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º