TJSP 19/10/2022 -Fl. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
612
1054256-42.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1054256-42.2022.8.26.0053; Teto Salarial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo
Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sandra Helena Linhares; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP);
Apelado: Daniel Costa Junior; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067051-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1067051-17.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andréia Ramos Vitorino da Silva;
Advogada: Antonia Aparecida Mendes Ferreira (OAB: 420257/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1078453-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1078453-95.2021.8.26.0053; Transferência; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Daniela Aparecida de Souza Zin; Advogada:
Taynara Pereira Ferreira (OAB: 450932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079671-61.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1079671-61.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo
(OAB: 341712/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria do Carmo Bezerra; Advogada: Joelma de Oliveira
Menezes Teixeira (OAB: 125969/SP); Curadora: Rosa Cristina Bezerra; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000313-76.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000313-76.2022.8.26.0361; Adicional de Insalubridade; Apelante: Monica Saemi Miyazaki Manyko; Advogada: Patricia de Deus
Pinto (OAB: 406966/SP); Apelado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000395-10.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000395-10.2022.8.26.0361; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Liane Cecília do Carmo; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogado: Romane Antonio
Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/SP); Apelado: Município
de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000423-75.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000423-75.2022.8.26.0361; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Sergio Moreira; Advogado:
Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Apelado:
Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000510-09.2022.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000510-09.2022.8.26.0142; Férias; Apelante: Amarildo
Benedito Pinto da Cunha; Advogado: Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP) (Causa própria); Apelado: Municipio
de Jaborandi; Advogado: Renato Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000729-75.2022.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º