TJSP 19/10/2022 -Fl. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
613
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000729-75.2022.8.26.0480;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ronaldo Aparecido Bettio; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/
SP); Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio
Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000899-79.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000899-79.2016.8.26.0602; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Irma Gardioli; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001079-91.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001079-91.2021.8.26.0288;
Aposentadoria; Apelante: I. D. de C.; Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP); Advogado: Ulysses Bueno
de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001127-44.2021.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0001127-44.2021.8.26.0484; Concurso Público / Edital; Apelante:
Município de Promissão; Advogado: Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) (Procurador); Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler
(OAB: 384211/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Cesar Simoes Sanches (OAB:
405969/SP); Advogado: Cleverson Marques (OAB: 420182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001172-27.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0001172-27.2014.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) (Procurador); Apelado: Eliete Aparecida da Silva Viana; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001231-03.2021.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Registro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001231-03.2021.8.26.0495; Concurso Público / Edital;
Apelante: MONICA FERNANDA SOUSA E SILVA ENDO; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Apelado:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Jose Claudio Cavalcante Araujo Filho (OAB: 26684/CE); Advogado: Jefferson Gonçalves da
Cunha (OAB: 209115/SP); Advogada: Maria Valéria Dabus (OAB: 153642/SP); Advogada: Renata de Albuquerque Salazar Ring
(OAB: 226736/SP); Advogada: Caroline Troccoli Sperandelli Gomes (OAB: 210173/SP); Advogada: Tatiane Alves de Oliveira
(OAB: 224847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001868-31.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000186831.2022.8.26.0361; Licença Prêmio; Apelante: Jacques Lemes da Silva; Advogada: Ana Carla da Silva Barizon (OAB: 261553/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda
Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka
(OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001886-06.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0001886-06.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marli Souza Ferreira; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Paulo
Fernando Siro; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Nelson Gaspar dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Mauro Antonio da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Pedroso; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Juarez Aparecido Carvalho; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: José Corrêa
Rigonatti; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º