TJSP 09/11/2022 -Fl. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
544
2265301-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004113-64.2022.8.26.0048; Contribuições de
Melhoria; Agravante: Isabel Freire de Almeida; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: Município da
Estância de Atibaia; Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265354-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório
de Sentença; 0035119-33.2018.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP); Agravado: Alfredo Almeida Júnior; Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB:
162256/SP); Agravada: Glória Maria Barbosa de Almeida; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP);
Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB:
148405/SP); Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP); Agravado: Salim Feres Sobrinho; Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB:
162256/SP); Agravado: Francisco Rodolfo Almeida; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado:
Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/
SP); Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP); Agravada: Terezinha de Fatima Diniz; Advogada: Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada:
Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/
SP); Agravada: Ana Lucia Rios Almeida Feres; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis
Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP);
Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265413-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001165710.2022.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lucia Tonelli Carvalho; Advogado: Daniel Henrique Mota
da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP);
Interessado: Associação dos Procuradores Municipais de Sorocaba; Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2265433-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1515207-79.2021.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Joanir Gonçalves; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravado: Município
de Osasco; Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265476-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106333290.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condominio Jardins do Brasil; Advogado:
Gabriel Rissoni Santos Machado (OAB: 42103/DF); Advogado: Rogers de Lacerda (OAB: 275947/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265478-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002127-54.2022.8.26.0443; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Piedade; Advogada: Bianca Espinosa Marum (OAB: 381918/SP); Agravada: Maria da
Conceição Tisêo Watermann; Advogada: Erika Alves Oliver Watermann (OAB: 181904/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265521-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008653-97.2022.8.26.0132; Atos Administrativos;
Agravante: Município de Catanduva; Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP); Agravado: Spe São José das
Borboletas Ltda; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Agravado: Spe São José das Borboletas I Ltda; Advogado:
Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º