TJSP 09/11/2022 -Fl. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
543
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2265246-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0032144-33.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Meire Eveli Tamen; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Magna Fátima de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Maria Aprecida Furtado Alonso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Maria Clarice Lino Cândido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Lucia Pereira da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marlene Pereira do Nascimento; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marta Vieira dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Lúcio Romualdo dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nadir da
Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rita de Cássia Cavalli Torres; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rita de Cassia de Andrade Abdala; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Silvio Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Simone
Angrimani; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Suely de Toledo Pereira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Suely Maria Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Roseny Esteves Genisi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Denise Pompeo;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alfredo dos Santos Rosmaninho; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Carlos Piton; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Antonio Freire da Paz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Arionalda Santos Jesus
Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cleusa Maria Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cristiana Rabelo Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Lucia Heidon Reale Collucci; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edgard Gomes
Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elenir Cristina Brun Piton; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fernando Teixeira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Idê Lula de Matos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ione Melli; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lindalva Santana da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265249-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0026301-49.2005.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Maria Angelica Ide; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angela Maria Carvalho Nico;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Valeck Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Do Carmo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Lúcia Pelissoni Soler Bastos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Suelene De Souza Gevesier
Nunes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino
(OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2265251-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0033383-77.2003.8.26.0320; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: José Vitor de Oliveira Bazar Me; Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB:
329531/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogada: Keli Cristina Alegre (OAB: 212086/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265256-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0016740-39.2021.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Cristina Aparecida Mariano Zambon; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Hercilia Fontes de Andrade; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Roseli Stangel; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Tania Maria
de Araujo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: André Serafim
Bernardi (OAB: 252346/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2265278-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002027-49.2022.8.26.0045; Pessoas com deficiência; Agravante:
Henrique de Santana Castanheiro; Advogado: Kaique Rodrigo de Souza Almeida (OAB: 455463/SP); Agravado: Associação
Educacional Nove de Julho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º