TJSP 16/11/2022 -Fl. 1533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
1533
72 - 1500547-53.2020.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Marcelo Semer
- Revisor Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: M. H. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: João Estevo Fadoni
Neto (OAB: 452148/SP) (Fls: 845)
73 - 1500597-55.2018.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Relator Marcelo Semer
- Revisor Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tarcisio Santos Souza Apelado: Bruno Sperandio de Albuquerque e outros - Advogada: Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 316) - Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP) (Fls: 180)
74 - 1500906-42.2021.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serra Negra - Relator J.E.S.Bittencourt
Rodrigues - Apelante: S. A. B. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Roberto Orlandi (OAB: 59156/SP) (Fls: 60) Advogada: Marcela Galante Orlandi (OAB: 305603/SP) (Fls: 60)
75 - 1500981-40.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Xisto Albarelli
Rangel Neto - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Aline Mary dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco
(OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 306)
76 - 1501006-94.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator J.E.S.Bittencourt
Rodrigues - Revisor Marcelo Semer - Apelante: FELIPE AUGUSTO MESSIAS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) (Fls: 133)
77 - 1501293-88.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator
J.E.S.Bittencourt Rodrigues - Revisor Marcelo Semer - Apelante: GABRIEL BUENO BARBOSA RIBEIRO - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 197)
78 - 1501475-54.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Relator Xisto Albarelli
Rangel Neto - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Paulo Cesar Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) (Fls: 69) - Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB:
377775/SP) (Fls: 69) - Advogada: Ana Paula Figueredo Pedregosa (OAB: 319603/SP) (Fls: 65)
79 - 1502119-41.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Augusto de Siqueira Revisor Marcelo Gordo - Apte/Apdo: ROGERIO MORAES PINTO e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) (Fls: 1056)
80 - 1502893-94.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Marcelo Gordo Revisor Marcelo Semer - Apelante: Paulo Jose Rodrigues Ferreira de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Henrique Andrade Sirqueira Reis (OAB: 414389/SP) (Fls: 134) - Advogada: Gislaine Cristina Ferreira (OAB:
409782/SP) (Fls: 134)
81 - 1503505-16.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Moreira da Silva
- Apelante: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) (Fls: 124)
82 - 1504662-92.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Marcelo Semer Revisor Xisto Albarelli Rangel Neto - Apelante: C. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Abadia Neves Bereta (OAB:
118779/SP) (Fls: 150)
83 - 1508394-53.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Moreira da Silva Revisor Marcelo Semer - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. V. da S. - Advogado: Leandro Mathias de Novaes (OAB:
416094/SP) (Fls: 1253)
84 - 1520948-20.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Moreira da Silva
- Revisor Marcelo Semer - Apelante: PABLO OLIVEIRA BATISTA - Apelante: Douglas Florencio Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Renato Pierin Vidotti (OAB: 388130/SP) (Fls: 590) - Advogada: Alessandra
Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) (Fls: 91) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) (Fls: 91)
- Advogada: Silvana Ribeiro de Medeiros Branco Silva (OAB: 240279/SP) (Fls: 91) - Advogado: Walter Tadeu Trindade Ferreira
Junior (OAB: 282407/SP) (Fls: 91)
85 - 1523569-19.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º