TRF3 29/05/2015 -Fl. 846 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) BENEDITO BARCELOS FILHO (MS009982
- GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) GILBERTO
DOMINGOS PEREIRA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO
AZEVEDO PEGOLO) EDUARDO ROSSI PIFFER (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO,
MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) ANTONIO PEREIRA BENEVIDES FILHO
(MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO)
NARCISO CARMO DE ARRUDA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO
DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) ADHEMAR FELIPE (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO,
MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) DARIO PIRES FERNANDES (MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) BERNARDO
TEODORO DA SILVA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO
AZEVEDO PEGOLO) OLIVAR CARDOSO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) EDVAL MONCAO OJEDA (MS009982 - GUILHERME
FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) PAULO RODRIGUES DO
NASCIMENTO (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO
AZEVEDO PEGOLO) OSCAR RAMIRES (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) DANILO DA SILVA VICENTE (MS009982 - GUILHERME
FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) ADILSON VILLALBA
(MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO)
EDIS BARRETO DE JESUS (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE
TARSO AZEVEDO PEGOLO) GALDINO CORREA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO,
MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) GERSON PASSARELLI GARCIA (MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) JOSE
AMBROSIO DA SILVA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE
TARSO AZEVEDO PEGOLO) JOSE SOARES DOS REIS (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE
BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) LUIZ MARIO MENDES CUNHA
(MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO)
RENATO GEAN SIQUEIRA RAMOS (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) ROBERTO AZEVEDO FERREIRA (MS009982 - GUILHERME
FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) SEBASTIAO CIRILO DE
SOUZA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO
PEGOLO) SHELDON DE CASTRO PEREIRA (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO,
MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA
SWAMI FERNANDES)
III - DISPOSITIVO
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito.
P.R.I
0002259-42.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2015/6201007573 - EDILSON RONNI INSAURRALDE (MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO
JUNIOR) X SUPERINTENDÊNCIA REG DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
III - DISPOSITIVO
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil.
Indefiro a gratuidade da justiça requerida.
Sem custas nem honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Dispositivo
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 269, I, do CPC.
Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/05/2015
846/1292