TRF3 08/09/2016 -Fl. 85 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000732-72.1999.403.6118 (1999.61.18.000732-1) - LINDOLFO ARTELINO DA SILVA X JUCELINA GERMOLI BASTOS DA SILVA X JUCELINA GERMOLI BASTOS DA SILVA X CARMELITA
CAMPOS DOS SANTOS X CARMELITA CAMPOS DOS SANTOS X SEBASTIAO RODRIGUES PONTES X SEBASTIAO RODRIGUES PONTES X JOSE BAPTISTA X EDUARDO FRANCISCO
BATISTA X EDUARDO FRANCISCO BATISTA X MANOEL LEMES X MANOEL LEMES X MARIA PIEDADE JARRA X MARIA PIEDADE JARRA X DILMA DE JESUS JARRA DOMINGUES X DILMA
DE JESUS JARRA DOMINGUES X DOZINDA DAS GRACAS JARRA SANTOS X MARCIA REGINA DOS SANTOS X MARCIA REGINA DOS SANTOS X JOSE CARLOS DOS SANTOS X JOSE
CARLOS DOS SANTOS X MARIA ELIZABETH RAMOS MARTINS DOS SANTOS X MARIA ELIZABETH RAMOS MARTINS DOS SANTOS X PEDRO MORAES X PEDRO MORAES X LUIZ
RODRIGUES ALVES X MARIA DE LOURDES ALVES X MARIA DE LOURDES ALVES X LUIZ ALBERTO ALVES X LUIZ ALBERTO ALVES X JOSE INACIO ALVES X JOSE INACIO ALVES X
MARIA NILCE ANTUNES ALVES X MARIA NILCE ANTUNES ALVES X FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS X MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS X MARIA JOSE MARTINS DOS
SANTOS X JOAO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS X JOAO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS X CATARINA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS X CATARINA MARTINS MONTEIRO DOS
SANTOS X ARACIMIR MARINS COSTA X MERCEDES DE CASTRO CASTILHO MARINS COSTA X THEODORA MARIA TOLEDO SANTOS X THEODORA MARIA TOLEDO SANTOS X
HORACIO SEVERINO X HORACIO SEVERINO X SEBASTIANA HELENA DA SILVA SEVERINO X SEBASTIANA HELENA DA SILVA SEVERINO X ELIZARIO LORENA X JOAO CARLOS
LORENA NETO X JOAO CARLOS LORENA NETO X VERA LUCIA CLAUDINO LORENA X VERA LUCIA CLAUDINO LORENA X JOSE ELOI PINTO X LUIZA MARIA CRUZZILINI PINTO X
LUIZA MARIA CRUZZILINI PINTO X EUDOXIO ALEXANDRINO X EUDOXIO ALEXANDRINO X HILDA DE CAMARGO BORGES X JOSE PEREIRA BORGES X JOSE PEREIRA BORGES X
DORIVAL PEREIRA BORGES NETO X DORIVAL PEREIRA BORGES NETO X ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA BORGES X ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FONSECA
BORGES X PAULO CESAR PEREIRA BORGES X PAULO CESAR PEREIRA BORGES X FABIA CRISTINA DE ANDRADE BORGES X FABIA CRISTINA DE ANDRADE BORGES X JORGE DA SILVA
NOGUEIRA X JORGE DA SILVA NOGUEIRA X GERALDA RIBEIRO DA SILVA X GERALDO SILVANO DA SILVA X GERALDO SILVANO DA SILVA X MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA X
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA X ADAIR FRANCISCO DA SILVA X ADAIR FRANCISCO DA SILVA X MERCEDES REIS DA SILVA X MERCEDES REIS DA SILVA X LAIR MARIA SILVA
DE OLIVEIRA X LAIR MARIA SILVA DE OLIVEIRA X VIDAL ALVES DE OLIVEIRA X VIDAL ALVES DE OLIVEIRA X ANTONIO JOSE DA SILVA X ANTONIO JOSE DA SILVA X SONIA
VASQUES DA SILVA X SONIA VASQUES DA SILVA X MARIA JOSE SILVA RIBEIRO X MARIA JOSE SILVA RIBEIRO X SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO X SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO
X LUIZ CARLOS DA SILVA X LUIZ CARLOS DA SILVA X VANIA APARECIDA BAESSO DA SILVA X VANIA APARECIDA BAESSO DA SILVA X ISMAEL RIBEIRO DA SILVA X ISMAEL RIBEIRO
DA SILVA X JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO X JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO X JAQUELINE BOLAGNEZ X JAQUELINE BOLAGNEZ X BENEDITO JESUS DA SILVA X BENEDITO
JESUS DA SILVA X MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA X MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA X RAULINO ALVES DE OLIVEIRA X MATILDE DOS SANTOS OLIVEIRA MANOEL X
MATILDE DOS SANTOS OLIVEIRA MANOEL X VIDAL ALVES DE OLIVEIRA X VIDAL ALVES DE OLIVEIRA X LAIR MARIA SILVA DE OLIVEIRA X LAIR MARIA SILVA DE OLIVEIRA X
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA X CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA X NELI ALVES DE OLIVEIRA X NELI ALVES DE OLIVEIRA X ANA CRISTINA DE OLIVEIRA X ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA X MARIA DAS DORES PEREIRA CASTRO X MARCELO SILVA CASTRO X RAFAEL SILVA CASTRO X ALUISIO JOSE DE CASTRO FILHO X JULIA MARIA CAVATERRA DE CASTRO
X LAURO DE OLIVEIRA CASTRO X MARIA HAMILTON CASELLA X RITA DE CASSIA CASTRO CASELLA X JOAO PESSOA FURTADO PISANI X JOAO PESSOA FURTADO PISANI X
ANTENOR RODRIGUES X BENEDICTA ANNA DA SILVA RODRIGUES X BENEDICTA ANNA DA SILVA RODRIGUES X JOSE PIRES GONCALVES X JOSE PIRES GONCALVES X BENEDITO
PAULINO DE OLIVEIRA X BENEDITO PAULINO DE OLIVEIRA X APARECIDA PINTO PUCCINELLI X APARECIDA PINTO PUCCINELLI X VITORIO VILANOVA X FRANCISCO VILANOVA X
ELZA DOS REIS VILLA NOVA X MARIA RITA VILA NOVA DA SILVA X NELSON GALDINO DA SILVA X MARIA DE LOURDES VILANOVA JACINTO X JOSE JACINTO X MARIA IRENE
VILANOVA ROSAS X ISAIAS DE AQUINO ROSAS X MARIA AUXILIADORA VILANOVA X BENEDITO DE PAULA VILANOVA X ARLETE MARIA DA CONCEICAO VILANOVA X ZELIA
APARECIDA VILANOVA AGUIAR X ANTONIO GALVAO AGUIAR X DULCINEA MARIA VILANOVA DA CONCEICAO X JOAO FERNANDES LIMA X JOAO FERNANDES LIMA X JOSE ALVES
DE OLIVEIRA X WANUSA ALVES DE OLIVEIRA X WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA X EDNA MARIA MIONI ALVES DE OLIVEIRA X ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA X MARIA APARECIDA
BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA X ABILIO RAMACIOTTI X LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI X LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI X KARINA CAVALCA
RAMACHIOTTI X KARINA CAVALCA RAMACHIOTTI X TALITA CAVALCA RAMACHIOTTI X TALITA CAVALCA RAMACHIOTTI X HAYDEE RAMACHIOTTI X HAYDEE RAMACHIOTTI X
OLINDA RAMACHIOTTI SOARES X OLINDA RAMACHIOTTI SOARES X OSVALDO SOARES X OSVALDO SOARES X MARIA HELENA RAMACHIOTTI X MARIA HELENA RAMACHIOTTI X
PEDRO RAMACHIOTTI X PEDRO RAMACHIOTTI X MARIA LUCIA CAVALCA RAMACHIOTTI X MARIA LUCIA CAVALCA RAMACHIOTTI X JOAO DE DEUS GONCALVES DOS SANTOS X
JOAO DE DEUS GONCALVES DOS SANTOS X MANOEL DO ROSARIO X MANOEL DO ROSARIO X ANGELINA SILVA PEREIRA X THOMAS RODRIGUES DA SILVA X KATARINA RODRIGUES
DA SILVA X ROSA DOS SANTOS SOARES X REGINA LUCIA SOARES ALVES X REGINA LUCIA SOARES ALVES X JOSE CARLOS SOARES X JOSE CARLOS SOARES X MARIA APARECIDA
SOARES X MARIA APARECIDA SOARES X VERA MARIA SOARES DE ALMEIDA X VERA MARIA SOARES DE ALMEIDA X LUCIA HELENA SOARES DAMACENO X LUCIA HELENA SOARES
DAMACENO X MARTA IRENE SOARES X MARTA IRENE SOARES X SANDRA MARA SOARES CONCEICAO X SANDRA MARA SOARES CONCEICAO X JORGE ROBERTO CONCEICAO X
JORGE ROBERTO CONCEICAO X VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS X TEREZINHA DE JESUS X TEREZINHA DE JESUS X ANTONIA DOMINGOS FERNANDES VICENTE X ANTONIA
DOMINGOS FERNANDES VICENTE X EUNICE FERREIRA PEREIRA X EUNICE FERREIRA PEREIRA X FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS X JEANETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA X
JEANETH APARECIDA DOS SANTOS SILVA X FRANCISCO CARLOS DA SILVA X FRANCISCO CARLOS DA SILVA X JAMIL ANTUNES DOS SANTOS X JAMIL ANTUNES DOS SANTOS X
JEANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO X JEANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO X JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO X JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO X ESTEVAN NORBERTO
DE LIMA X MARIA DO ESPIRITO SANTOS PINTO DE LIMA X ANGELA MARIA LIMA TAKANO X MARIA DA GLORIA PINTO LIMA CALTABIANO X ANTONIA MARIA DE LIMA BARBOSA X
SYLVIO DE FRANCA BARBOSA NETO X CARLOS ESTEVAM PINTO DE LIMA X GLORIA LUCIA RICCI DE LIMA X FRANCISCO DA SILVA X FRANCISCO DA SILVA X JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X MARIA DE LOURDES GERMANO X MARIA APARECIDA MARTINS BARBOSA X MARIA APARECIDA MARTINS BARBOSA X BENEDICTO
BARBOSA X BENEDICTO BARBOSA X MARIA BENEDITA TUNICE X MARIA BENEDITA TUNICE X JOSE CARLOS TUNICE X JOSE CARLOS TUNICE X BENEDITO SERGIO MARTINS X
BENEDITO SERGIO MARTINS X FRANCISCO DE ASSIS MARTINS X FRANCISCO DE ASSIS MARTINS X ORLANDO MONTEIRO DE CAMPOS X ORLANDO MONTEIRO DE CAMPOS X
CARLOS KREPP X CARLOS KREPP X TEREZINHA DE JESUS DA SILVA X TEREZINHA DE JESUS DA SILVA X TEREZA DE JESUS QUEIROZ X TEREZA DE JESUS QUEIROZ X ARETUZA
RIBEIRO X ARETUZA RIBEIRO X JOAQUIM ELIAS LEONARDO X JOAQUIM ELIAS LEONARDO X VICENTE CORREA X MARCIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS X MARCIA CRISTINA
CORREA DOS SANTOS X WAGNER FERREIRA DOS SANTOS X WAGNER FERREIRA DOS SANTOS X BEATRIS HELENA CORREA DOS SANTOS X LUIZ MARCOS DOS SANTOS X LUIZ
MARCOS DOS SANTOS X LUIZ MARCOS DOS SANTOS X CONCEICAO MARIA CORREA DOS SANTOS X JOSE CARLOS DOS SANTOS X JOSE CARLOS DOS SANTOS X JOSE CARLOS DOS
SANTOS X REGINA CELIA CORREA X REGINA CELIA CORREA X JORGE LUIS CORREIA X JORGE LUIS CORREIA X VALERIA APARECIDA CORREA X VALERIA APARECIDA CORREA X
SERGIO ROGERIO CORREA X SERGIO ROGERIO CORREA X VALDEMIR MARCELO CORREA X VALDEMIR MARCELO CORREA(SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO)
DECISÃO1. AGRAVO RETIDO:Fls. 1228/1236: Considerando que à época da decisão de fls. 1225/1226 ainda se encontrava vigente o Código de Processo Civil de 1973, que previa a existência do denominado agravo
retido (não abrigado pelo novo CPC), conheço do recurso interposto para análise, no que diz respeito ao seu efeito regressivo. Porém, em juízo de retratação, mantenho a decisão impugnada por seus próprios
fundamentos.Em homenagem ao princípio do contraditório, oportunizo ao INSS que apresente contraminuta no prazo legal.2. ATUALIZAÇÃO / SALDO COMPLEMENTAR:Fls. 1265/1267: INDEFIRO, reportando-me
aos fundamentos já expostos no item 3 da decisão de fl. 1145.3. REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO / COTAS-PARTES / CPF:3.1. A fim de possibilitar a expedição de ofício(s) requisitório(s) em favor dos herdeiros
dos exequentes que ainda possuem crédito a receber na presente demanda, concedo aos interessados o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos seguintes dados necessários: a) as COTAS-PARTES de
crédito relativamente aos sucessores dos seguintes demandantes: ABILIO RAMACHIOTTI, DOZINDA DAS GRAÇAS JARRA SANTOS, ESTEVAN NORBERTO DE LIMA, FRANCISCO ANTUNES DOS
SANTOS, GERALDA RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ RODRIGUES ALVES, MARIA DE LOURDES GERMANO, MARIA DO ESPÍRITO SANTO PINTO DE LIMA, RAULINO
ALVES DE OLIVEIRA, ROSA DOS SANTOS SOARES, VICENTE CORREA e VITORIO VILA NOVA;b) os números de inscrição no CPF dos seguintes herdeiros habilitados: FRANCISCO CARLOS DA
SILVA e JAMIL ANTUNES DOS SANTOS (sucessores do autor Francisco Antunes dos Santos); SONIA VASQUES DA SILVA (sucessora da autora Geralda Ribeiro da Silva); BENEDITO SÉRGIO MARTINS
(sucessor da autora Maria de Lourdes Germano); MARIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS e BEATRIZ HELENA CORREA DOS SANTOS (sucessores do autor Vicente Correa).3.2. Não obstante, registro que
a maior parte dos exequentes acima mencionados detêm baixo valor de crédito a receber (conforme cálculo de fls. 995/1000). Sendo assim, considerando que a divisão de tais valores já diminutos pelo número de
sucessores habilitados certamente representará um montante de valor ínfimo para cada, faculto aos interessados que renunciem ao recebimento de tais créditos, visto que a custosa tramitação processual pode tornar-se
injustificável diante da aludida situação. Destarte, ficam os interessados desde já advertidos que a eventual ausência de apresentação dos dados necessários à expedição dos ofícios requisitórios será tomada como
desinteresse no recebimento dos créditos, ensejando a extinção da execução.3.3. Acaso haja a regularização no prazo concedido, determino a expedição das competentes requisições de pagamento, observando-se as
formalidades legais.4. PROVIDÊNCIAS FINAIS DA EXECUÇÃO:Após cumpridas as providências acima, considerando que todos os exequentes aptos ao recebimento de créditos já terão percebido os valores a que
faziam jus (com exceção apenas dos que, apesar de devidamente intimados, não promoveram a sucessão processual ou não apresentaram os dados necessários para a expedição de requisições de pagamento), determino a
vinda dos autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.5. Int.
0000796-09.2004.403.6118 (2004.61.18.000796-3) - JAIRO PEREIRA DOS SANTOS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA E
SP210169 - CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO E SP159314 - LEONORA MARIA VASQUES
VIEIRA) X JAIRO PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s)
ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias.
0000672-89.2005.403.6118 (2005.61.18.000672-0) - THAIS LUCENTE(SP096287 - HALEN HELY SILVA E SP073005 - BONIFACIO DIAS DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO
AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X THAIS LUCENTE X UNIAO FEDERAL
DESPACHO.1. Aguarde-se a manifestação da parte exequente por mais 10 (dez) dias.2. Intime-se. No silêncio, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
0000536-87.2008.403.6118 (2008.61.18.000536-4) - BENEDICTO GERALDO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO
BERNARDO DA SILVA NETO) X BENEDICTO GERALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO1. Fl. 273: DEFIRO o requerimento de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), tal qual requerido pela parte interessada.2. Aguarde-se em arquivo sobrestado.3. Int.
0000711-47.2009.403.6118 (2009.61.18.000711-0) - LUIZ CLAUDIO VIEIRA PINTO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA E
SP210169 - CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X LUIZ CLAUDIO VIEIRA PINTO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s)
ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias.
0000851-13.2011.403.6118 - RAUL DE SOUZA(SP302230A - STEFANO BIER GIORDANO E SP254502 - CHARLES DOUGLAS MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X RAUL DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca da portaria de fls. 215.2. No silêncio, arquivem-se.3. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/09/2016
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