São Paulo, 14 de fevereiro de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O processo nº 5008549-59.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem
julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/02/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024385-09.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado do(a) AGRAVADO: VINICIUS DE MELO MORAIS - SP273217-A
.
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 14 de fevereiro de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
O processo nº 5024385-09.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem
julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/02/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002051-44.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S
AGRAVADO: MARIA JOSE PINHEIRO ROCHA
Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 14 de fevereiro de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
AGRAVADO: MARIA JOSE PINHEIRO ROCHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2019
425/2235