TRF3 07/11/2019 -Fl. 1497 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: Fica intimada o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o ofício de
fs. 238-239.
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
0011768-81.2016.403.6000 - SINEO SCHUTZ(MS002464 - ROBERTO SOLIGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA)
Defiro o pedido de vista, formulado pelo exequente (f. 113), pelo prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000135-79.1993.403.6000 (1993.60.00.000135-5) - JOAO ABEL ANTUNES POMPEU(MS005702 - JOAO ABEL ANTUNES POMPEU) X CARLOS PHILIPE ACHE ASSUMPCAO X CRUZ
VERMELHA BRASILEIRA(RJ092975 - ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES) X MAVY DACHE ASSUNCAO HARMOM
Intime-se a parte apelada para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões.Após, intime-se o apelante para retirar os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção
no PJE, sendo que, no momento da carga, deverá informar a Secretaria, para que a mesma utilize a ferramenta Digitalizador PJE, a fim de que se preserve o número de autuação e registro dos autos físicos, conforme o disposto
no art. 3.º, da Resolução n. 142/2017, do TRF3, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o cumprimento dos atos acima, arquivem-se estes, prosseguindo-se no processo eletrônico.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000274-94.1994.403.6000 (94.0000274-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO () ) - FRANCISCO CARLOS DA SILVA X ASAKA NOGUCHI X SANDRA REGINA
AGUILLAR STEIM(MS004504 - JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X RENATO COSTA DA ROSA(MS002905 - ODER BOZZANO ROSA) X BENEDITA GERVASIA PINTO DE
CARVALHO X WANIA FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON X VILMA LIMA SALES X ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES X EUDEZIO ALMEIDA DE MENDONCA X
FERNANDO AUGUSTO GOMES(MS004504 - JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X POLYDORO SEVERINO DA ROSA(MS002905 - ODER BOZZANO ROSA) X DORALICE DE
MELO GOMES X LUCIANO FREIRE DE BARROS X SEBASTIAO FELIPE X LUIZ CARLOS BRAGA LIMA X EDENILSON PERDOMO SPADA X DEGUIMAR ALVES RIBEIRO X
EDILSON DA SILVA(MS004504 - JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X MATILDE VIRGILIA ALBRIZZI DE OLIVEIRA(MS002905 - ODER BOZZANO ROSA) X EDIR BRAGA DE
MATTOS X RONALDO NADALIN IBRAHIM X CAROLINA COSTA BALBINO(MS004504 - JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X TEREZINHA SIDNEY DUARTE
AVALO(MS002905 - ODER BOZZANO ROSA) X MARIA APARECIDA INSABRALDE X ANTONIO LUIZ MARQUES FILHO(MS004504 - JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X
VERA NICE GOMES DE OLIVEIRA BARBOSA(MS002176 - BRUNO ROA) X ARGEMIRO BARRETO SIMS X LUIZ YOSSIHO OSHIRO X SELMO GIMENES(MS004504 - JANE RESINA
FERNANDES DE OLIVEIRA) X ANA SUELI DE SOUZA DUTRA(MS017552 - RENATO DUTRA JUNIOR E MS017486 - ANDRESSA SILVA ROCHA) X HELZIO OCAMPOS X MARIA
LUCILIA NASCIMENTO DA SILVA VELASQUEZ X VITOR MAKSOUD X CELSO FERREIRA WEIS X MARIA DA CRUZ VILHANUEVA CAVALCANTE X ALAYNE DA CONCEICAO
BRANCO X TANIA MARA SARAVY NUNES X MARIA APARECIDA MITSUE KUBA X FERNANDA FERNANDES GIL KADRI X EMILIA COSTA METRAN X DENIA MARIA MENDES
X JOSE OLIVEIRA BRANDAO FILHO X BRANCA TEREZA COSTA FREIRE X NACY ALZITA DA MATTA X ALICE GUESSY BRAGA X IARA CAMPOS NAVARRO X MARIA
CONCEICAO DE CAMPOS X MARILDA DAS NEVES CRUZ X AUREA VILALVA X LAUDISON PERDOMO LARA SPADA X SILVERIO FONSECA LOPES(MS004504 - JANE RESINA
FERNANDES DE OLIVEIRA E MS009126 - ELU BOZZANO ROSA) X LECI MARIA SEGER FALCAO X LOURDES LOPES CORREA BARCELLOS X CELIO DE BARROS CALCAS X
SANDRA REGINA CORREA WEY MARQUES X MARILDA QUEIROZ X IARA MARIA FIRMINO X HENRIQUE DE CARVALHO ROSTEY X JOAO SIMEMUTA DA COSTA FONSECA X
JOSE PAULO DE CARVALHO CARNEIRO LEAO X ELENI DE OLIVEIRA OSHIRO X DALCY DE CASTRO X ANGELICA ANACHE X ALVINA SILVA BRAGA X ODEMAR LEITE DA
SILVA X LEONTINA ARIMURA DE FIGUEIREDO X ULISSES MEDEIROS X ALTINO PINTO INSFRAN X GERLADA LUCILDA DA COSTA FERREIRA RARO(MS004504 - JANE RESINA
FERNANDES DE OLIVEIRA) X CLARAILDA DIAS ROCA(MS002176 - BRUNO ROA) X JANE DA GLORIA MUNIZ X ADELINO OCAMPOS X MONICA FIGUEIREDO GEHRE
ANDERSON X LEDA MARIA NOVIS DE FIGUEIREDO X LUCILA ARIMURA CARDOSO X CARMEN THEREZINHA ROCHA X ELIZIO FERNANDES MACORINI(MS004504 - JANE
RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS008742 - ADRIANO LOBO VIANA DE RESENDE) X ELIZIO FERNANDES
MACORINI X JOSE OLIVEIRA BRANDAO FILHO X SILVERIO FONSECA LOPES X MARIA APARECIDA MITSUE KUBA X EUDEZIO ALMEIDA DE MENDONCA X CELIO DE
BARROS CALCAS X ADELINO OCAMPOS X ALTINO PINTO INSFRAN X LECI MARIA SEGER FALCAO X LUIZ YOSSIHO OSHIRO X MARIA APARECIDA INSABRALDE X VILMA
LIMA SALES X ALAYNE DA CONCEICAO BRANCO X ALICE GUESSY BRAGA X BRANCA TEREZA COSTA FREIRE X CELSO FERREIRA WEIS X EDENILSON PERDOMO SPADA X
ELENI DE OLIVEIRA OSHIRO X JOAO SIMEMUTA DA COSTA FONSECA X LAUDISON PERDOMO LARA SPADA X LEONTINA ARIMURA DE FIGUEIREDO X LUCILA ARIMURA
CARDOSO X MONICA FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON X ODEMAR LEITE DA SILVA X SANDRA REGINA CORREA WEY MARQUES X SEBASTIAO FELIPE X WANIA
FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON X CAROLINA COSTA BALBINO X HELZIO OCAMPOS X SELMO GIMENES X EDIR BRAGA DE MATTOS X FERNANDO AUGUSTO GOMES X
FERNANDA FERNANDES GIL KADRI X TANIA MARA SARAVY NUNES X VITOR MAKSOUD X DENIA MARIA MENDES X HENRIQUE DE CARVALHO ROSTEY X IARA CAMPOS
NAVARRO X NACY ALZITA DA MATTA X EMILIA COSTA METRAN X MARIA LUCILIA NASCIMENTO DA SILVA VELASQUEZ X ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES X
LOURDES LOPES CORREA BARCELLOS X AUREA VILALVA X IARA MARIA FIRMINO X DALCY DE CASTRO X JOSE PAULO DE CARVALHO CARNEIRO LEAO X MARILDA
QUEIROZ X MARILDA DAS NEVES CRUZ X RONALDO NADALIN IBRAHIM X GERLADA LUCILDA DA COSTA FERREIRA RARO X ULISSES MEDEIROS X ALVINA SILVA BRAGA
X JANE DA GLORIA MUNIZ X CARMEN THEREZINHA ROCHA X LUCIANO FREIRE DE BARROS X LEDA MARIA NOVIS DE FIGUEIREDO X CLARAILDA DIAS ROCA X
ANGELICA ANACHE X MARIA CONCEICAO DE CAMPOS X BENEDITA GERVASIA PINTO DE CARVALHO X DORALICE DE MELO GOMES X DEGUIMAR ALVES RIBEIRO X LUIZ
CARLOS BRAGA LIMA X POLYDORO SEVERINO DA ROSA X RENATO COSTA DA ROSA X ANTONIO LUIZ MARQUES FILHO X TEREZINHA SIDNEY DUARTE AVALO X MATILDE
VIRGILIA ALBRIZZI DE OLIVEIRA X ARGEMIRO BARRETO SIMS X ANA SUELI DE SOUZA DUTRA X VERA NICE GOMES DE OLIVEIRA BARBOSA BARCELLOS X EDILSON DA
SILVA X MARIA DA CRUZ VILHANUEVA CAVALCANTE X SANDRA REGINA AGUILLAR STEIM X ASAKA NOGUCHI X FRANCISCO CARLOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a subscritora da petição de f. 3446, para que assine a mesma, tendo em vista que esta se encontra apócrifa.Após, intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre as petições de fls. 34453446.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0010322-29.2005.403.6000 (2005.60.00.010322-3) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB(MS003845 - JANIO RIBEIRO SOUTO E MS008589 - ROSEMARY
CRISTALDO FERREIRA DO AMARAL) X MORAES & LINO LTDA - ME X TIAGO MORAES LINO(MS016346 - ANDRE LUIZ GOMES ANTONIO) X COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB(MS003845 - JANIO RIBEIRO SOUTO) X ERNESTO BORGES & ADVOGADOS ASSOCIADOS(MS008671 - EDINEI DA COSTA MARQUES) X MORAES &
LINO LTDA - ME X THIAGO MORAES LINO
Manifeste a parte exequente, no prazo de dez dias, sobre o ofício de f. 388 e sobre o expediente de f. 390.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003184-40.2007.403.6000 (2007.60.00.003184-1) - F. L. DA SILVA - ME (CARVAO BRASA VIVA)(MS008958 - YARA MORENA BATISTOTI ANDRADE) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1295 - DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIRO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS - IBAMA X F. L. DA SILVA - ME (CARVAO BRASA VIVA)
Suspendo o andamento do feito pelo prazo de um ano, nos termos do inciso III, do artigo 921, do Código de Processo Civil, durante o qual a prescrição ficará suspensa. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do(a)
exequente ou sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará automaticamente a correr o prazo quinquenal da prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo de cinco anos sem manifestação, intimem-se as partes para
manifestar, no prazo de dez dias. Após, conclusos, para análise da prescrição.
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA
0001367-62.2012.403.6000 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(MS000296SA - VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S) X DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X JURANDIR DA ROCHA FILGUEIRAS(MS001193 - PEDRO CARMELO MASSUDA)
Defiro o pedido de f. 298, dilatando o prazo por mais 15 (quinze) dias, para que a autora apresente sua manifestação.
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA
0012131-39.2014.403.6000 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(MS000296SA - VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S) X AGRIPINO FIDELIS X
MARA DA SILVA X ELTELIS FRANCISCO DE ALMEIDA X LUZIA RODRIGUES X RONEI NUNES CAMPOS X GIVALDO VIANA DA SILVA X JOSE APARECIDO DA SILVA X
TEREZINHA FERNANDES DE BRITO X ELZA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA X MARIA ALVES DA SILVA X GIDASIO JOSE DA SILVA X ROSELI SILVA COSTA
Manifeste parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, devendo nessa oportunidade indicar quais pontos controvertidos da lide pretende esclarecer, especificando as provas que
pretende produzir e justificando sua pertinência.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001515-84.1986.403.6000 (00.0001515-6) - EDMUNDO LISBINSKI - FALECIDO X TEREZINHA DE OLIVEIRA QUARESMA X JACIRA MARTA ASSIS DE SOUZA X EDUARDO LUIS
LISBINSKI X JEAN RODRIGO LISBINSKI X JANAINA ADRIANA LISBINSKI ALBUQUERQUE X POLYANA LISBINSKI X LEANDRO LISBINSKI(MS001218 - GUILHERMO RAMAO
SALAZAR E MS008197 - RUBERVAL LIMA SALAZAR E MS008060 - JULIANO ALBUQUERQUE) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 1404 MARIELZE DE OLIVEIRA LANDGRAF) X EDMUNDO LISBINSKI - FALECIDO X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER
Tendo em vista que o contrato de f. 461/462 perdeu sua validade com o falecimento do autor deste processo, intime-se o advogado Ruberval Lima Salazar para comprovar que os herdeiros concordam com o solicitado
destaque de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002406-07.2006.403.6000 (2006.60.00.002406-6) - ONDINA LAPA FERRI(MS020122B - JULIANA LAPA FERRI E MS008983 - JOSE CARLOS FERRI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 -
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/11/2019 1497/1574