TRF3 24/09/2021 -Fl. 50 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008407-13.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DUILIO JOSE BAGLINI AMARAL
ADVOGADO: SP073658 - MARCIO AURELIO REZE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008550-35.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040306 - RECEBIMENTO CONJUNTO DE BENEFÍCIOS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSEFA MARTINS DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008715-17.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030404 - CONTRIBUICOES - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
RECTE: SIMONE ADRIANA THOMA MINATEL
ADVOGADO(A): SP434044 - GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008731-71.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SANTA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0008760-07.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: TEREZINHA SILVEIRA LIMA
ADVOGADO(A): SP037209 - IVANIR CORTONA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0008763-20.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: CAIO ROCHA MATOS
ADVOGADO(A): SP211864 - RONALDO DONIZETI MARTINS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008815-45.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: MARCIA REGINA ANASTACIO SANCHEZ
ADVOGADO(A): SP127245 - AMAURY MARTINEZ SANCHEZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/09/2021 50/299