3406/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
91
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO: CLEONERO RODRIGUES MOTA
Id bcb1a4d - Acórdão: “…por unanimidade, em conhecer do recurso
ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores
arbitrados à condenação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2022.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100883-40.2020.5.01.0053
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CARLOS AUGUSTO PIRES
FERREIRA
ADVOGADO
ADRIANA DANIEL RACHID(OAB:
223358/RJ)
ADVOGADO
JULIANA REGINA FREITAS DE
AZEVEDO FELIPE(OAB: 215230/RJ)
RECORRIDO
FORMULA SERVICOS E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ)
Processo Nº ROT-0100883-40.2020.5.01.0053
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CARLOS AUGUSTO PIRES
FERREIRA
ADVOGADO
ADRIANA DANIEL RACHID(OAB:
223358/RJ)
ADVOGADO
JULIANA REGINA FREITAS DE
AZEVEDO FELIPE(OAB: 215230/RJ)
RECORRIDO
FORMULA SERVICOS E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO PIRES FERREIRA
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO PIRES FERREIRA, FORMULA
SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Id 92b6311 - Acórdão: “…por unanimidade, conhecer do recurso do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. O Exmo Des Eduardo
Adamovich acompanhou o voto da Relatora com ressalva de
entendimento.”
3ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO PIRES FERREIRA, FORMULA
SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Id 92b6311 - Acórdão: “…por unanimidade, conhecer do recurso do
segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. O Exmo Des Eduardo
Adamovich acompanhou o voto da Relatora com ressalva de
entendimento.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177903
Processo Nº AIRO-0100466-84.2019.5.01.0421
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME VICENTE FERNANDES
FILHO(OAB: 165055/RJ)
ADVOGADO
LINCOLN FAGUNDES NETTO
SANTOS(OAB: 101082/MG)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
PEREIRA(OAB: 208219/RJ)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)