3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
Processo Nº ATOrd-0101727-83.2016.5.01.0035
RECLAMANTE
ELIAS BARRETO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES
DIAS(OAB: 45468/RJ)
RECLAMADO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCOS DE FREITAS
BERNARDO(OAB: 127410/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS BARRETO DA SILVA
3292
RECLAMADO
DIAMANTE SEGURANCA E
VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
MARCOS ALMIRO FRAUCHES
AYETA(OAB: 144000/RJ)
FELIPE ESTEVES WEISSMANN(OAB:
150252/RJ)
MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245257e
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34c6dba
Trata-se de petição interlocutória (#id:39bd85d) em que o Ministério
proferida nos autos.
Público do Trabalho (MPT) informa ciência do sobrestamento do
DECISÃO DE HOMOLOGAÇAO PJe
feito quanto à obrigação de fazer relativo à contratação de jovens
aprendizes. Além disso, requer a notificação da empresa para que
Vistos, etc.
tome ciência da petição (#id:7315d53) em que o Parquet indica
Considerando a promoção da DCALC de #id:c658063 e os cálculos
como entidade o instituto Hórus Cultura, Educação Integral e
atualizados de #id:b672413 por corretos e ajustados à coisa
Desenvolvimento Humano que receberá os valores acordados em
julgada, homologo os cálculos, tendo sido apurado o valor devido
composição.
de R$ 52.386,41, assim, discriminado:
Assim, fica a reclamada intimada do teor da petição
• (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 38.599,60
(#id:7315d53) em que há a indicação da entidade acima
• (+) FGTS a depositar: R$ 2.860,26
mencionada realizada pelo MPT.
• (+) INSS Consolidado: R$ 10.926,55
lvl
• (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 52.386,41
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
Observe a Secretaria os seguintes procedimentos:
Juíza do Trabalho Titular
Intimem-se às partes sendo o exequente para requerer o que for
do seu interesse nos termos do artigo 878 da CLT, quanto ao valor
apurado pela Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo dizer se
pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este
Juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela
efetividade e celeridade do provimento jurisdicional.
Transcorrido in albis o referido prazo, remetam-se os autos ao
arquivo provisório, iniciando-se o dies a quo para o cômputo da
prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, considerando
que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878
Processo Nº ATSum-0052200-90.2001.5.01.0035
RECLAMANTE
ANDREO DO NASCIMENTO
SILVANO
ADVOGADO
jose paim de carvalho netto(OAB:
68334-D/RJ)
RECLAMADO
MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
NERIVALDO LIRA ALVES(OAB:
111386/RJ)
TERCEIRO
ANA CRISTINA SOARES D AVILLA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO
da CLT c/c artigo 797 do CPC).
INTIMAÇÃO
err
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 023ef4b
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.
proferido nos autos.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
Juíza do Trabalho Titular
Vistos, etc.
Intime-se o exequente para manifestações acerca da certidão de
#id:60fb032, pelo prazo de 5 dias.
Processo Nº ACPCiv-0101199-78.2018.5.01.0035
RECLAMANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183575
grss
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022.