TRT1 09/08/2022 -Fl. 712 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
PRECE - PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
LUCIANA FERREIRA NUNZIANTE
OLIVEIRA(OAB: 99325/RJ)
MARIO DE CASTRO SILVA(OAB:
84810/RJ)
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI
DE SOUZA
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB:
73692/RJ)
PRECE - PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
LUCIANA FERREIRA NUNZIANTE
OLIVEIRA(OAB: 99325/RJ)
MARIO DE CASTRO SILVA(OAB:
84810/RJ)
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
712
Processo Nº AP-0091000-46.2005.5.01.0069
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
MARIA DE LOURDES SILVA
COELHO
ADVOGADO
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
LUIGI MORELLI(OAB: 152049/RJ)
ADVOGADO
SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
207656/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES SILVA COELHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA COELHO
- PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo
JUSTIÇA DO
executado/agravado, Banco do Brasil S/A, em sua contraminuta,
conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, Maria de
Lourdes Silva Coelho, e, no mérito, negar-lhe provimento.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE, PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE,
PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo exequente e não
conhecer do Agravo de Petição da segunda executada (PRECE),
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0091000-46.2005.5.01.0069
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
MARIA DE LOURDES SILVA
COELHO
ADVOGADO
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
LUIGI MORELLI(OAB: 152049/RJ)
ADVOGADO
SAULO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
207656/RJ)
rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição da
primeira executada (CEDAE), e, no mérito, negar provimento ao
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Agravo de Petição da primeira executada, nos termos da
fundamentação acima.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843
JUSTIÇA DO