TRT1 09/08/2022 -Fl. 713 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
713
10ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
JUSTIÇA DO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA COELHO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
10ª Turma
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
unanimidade, rejeitada a preliminar arguida pelo
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO
executado/agravado, Banco do Brasil S/A, em sua contraminuta,
BRADESCO S.A., GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA
conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, Maria de
AGRAVADO: GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA,
Lourdes Silva Coelho, e, no mérito, negar-lhe provimento.
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
S.A.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de
dialeticidade, suscitada em contraminuta conhecer os Agravos de
Processo Nº AP-0100114-02.2019.5.01.0042
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
ADVOGADO
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
ADVOGADO
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
AGRAVANTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
AGRAVADO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
AGRAVADO
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
ADVOGADO
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843
Petição e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do
exequente para determinar o refazimento dos cálculos
homologados, afastando a vinculação aos valores indicados na
inicial e observando os documentos intitulados 'Produção de Fonte
Recebedora' no ID: 74bdad4, de novembro de 2016 a agosto de
2017, e negar provimento ao recurso dos executados, tudo
conforme fundamentação. Rejeitar o requerimento de aplicação da
multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100114-02.2019.5.01.0042
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
GUSTAVO MENEZES RAMALHO DE
LIMA
ADVOGADO
OSWALDO OLIVEIRA DE
FREITAS(OAB: 105161/RJ)
ADVOGADO
DIRCEU FERNANDES DA
FONSECA(OAB: 73464/RJ)
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
AGRAVANTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB:
79459/RJ)
ADVOGADO
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)