TRT13 15/01/2015 -Fl. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1645/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
em lei, de que nos autos do processo acima identificado, foi
prolatada decisão no sequencial 0047.
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independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832
e 880 c/c CPC, art. 475-J."
Decisão
Notificação
Processo Nº RTOrd-0128100-94.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-0135600-17.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01281/2014-001-13-00.7
Reclamante
JOSILEIDE MARIA DE OLIVEIRA e
outro
CONSORCIO DE
DESENVOLVIMENTO
INTERMUNICIPAL DA AREA
METROPOLITANA DE JOAO
PESSOA-PB
Reclamado
Fica a reclamante intimada, por sua advogada, para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão no sequencial 0047.
Processo Nº RTOrd-01356/2014-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Fica o reclamante intimado de que foi designada audiência de
razões finais para o dia 22/01/2015, às 07:59h, ficando facultada a
presença e a apresentação de memoriais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0136500-97.2014.5.13.0001
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130000-49.2013.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01300/2013-001-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GISONALDO MANOEL DA SILVA
RENATA BORTOLOSSO(OAB:
197160SP.)
KEEF DO BRASIL INDUSTRIA DE
COSMETICOS LTDA
Advogado do Reclamado SELMA SANCHES MASSON
FÁVARO(OAB: 168989SP.B)
GIVANILDO DA SILVA SANTOS
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA
Processo Nº RTOrd-01365/2014-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
JOSINALDO DA SILVA AVELINO
RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247PB.)
MAXIM & PERFUMARIA LTDA
MAXIM & PERFUMARIA LTDA
MAXIM & PERFUMARIA LTDA
SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES ME
TATIANA BEZERRA NUNES - ME
Reclamado
Fica o reclamado intimado, por sua advogada, do despacho a seguir
transcrito: "I- Intime-se a reclamada para proceder à entrega das
guias para processamento do segurodesemprego, em 05 dias, sob
pena de conversão da obrigação de fazer em pagar indenização
compensatória.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130000-49.2013.5.13.0001
Fica a reclamada intimada, através de seu advogado, para pagar
custas judiciais, bem como as contribuições previdenciárias, cujo
recolhimento deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10
dias, sob pena de aplicação de juros e multa, de acordo com a
legislação previdenciária em vigor, para execução.Demonstrativo de
cálculos seq 0025.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01300/2013-001-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GISONALDO MANOEL DA SILVA
RENATA BORTOLOSSO(OAB:
197160SP.)
KEEF DO BRASIL INDUSTRIA DE
COSMETICOS LTDA
Advogado do Reclamado SELMA SANCHES MASSON
FÁVARO(OAB: 168989SP.B)
Fica o reclamado intimado, por sua advogada, do despacho a seguir
transcrito: " Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar
o pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com
início imediato dos atos executórios, além de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832
e 880 c/c CPC, art. 475-J)."
Notificação
Processo Nº RTSum-0130800-43.2014.5.13.0001
Processo Nº RTSum-01308/2014-001-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAQUELINE DA SILVA MOTA
FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214PB.)
POR DO SOL EVENTOS E TURISMO
LTDA
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO(OAB: 8767PB.)
Fica o reclamado intimado, por sua advogada, do despacho a seguir
transcrito:"-Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o
pagamento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com
início imediato dos atos executórios, além de inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81835
Processo Nº RTSum-0139200-46.2014.5.13.0001
Processo Nº RTSum-01392/2014-001-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
DIEGO DANTAS DE LIMA
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
8870PB.)
DURATEX S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Ficam as partes intimadas de que foi desingada audiência de
razões finais para o dia 29/01/2015, às 07:58h, ficando facultada a
presença e a apresentação de memoriais.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0140500-43.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01405/2014-001-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA LETICE SOARES DANTAS
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.I)
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão dos embargos de declaração no sequencial
0053.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0146300-86.2013.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01463/2013-001-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
FABIO PAULINO DA SILVA
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
13396PB.)