Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 2 Advogados: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB – 7666), Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB – 13759) e Ernande Francisco da Silva Filho (OAB/PE – 21709) – Recorrido: Gutemberg Nascimento de Lima – Advogado: José Alves Cardoso (OAB/PB - 3562) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especia

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 em lei, de que nos autos do processo acima identificado, foi prolatada decisão no sequencial 0047. 21 independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e 880 c/c CPC, art. 475-J." Decisão Notificação Processo Nº RTOrd-0128100-94.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-0135600-17.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01281/2014-001-13-00.7 Reclamante JOSILEID

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.29 17:50:43 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.504

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 Apelação Cível nº 0021383-32.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A, (Advogado: Maria Fernanda Nunes Brasil, OAB/PB 10.445); Apelado: Milton Medeiros (Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, OAB/PB 10.804). Intimação das partes para ciência do início do processo d

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 10 DO: Wilson Furtado Roberto (oab/pb Nº 12.189). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO PREENCHIDOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. Os embargos de declaração não são adequados para reformar

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001084-82.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gilmar Gomes Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Agravo de Instrumento Cível nº 0021229-81.2007.815.0000. Relator: Des. Presidente. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor por incorporação do Ban

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 10 comprovação da incapacidade para o trabalho pela demandante, qual seja, o auxílio-doença acidentário perseguido, requer a realização de prova pericial, a fim de averiguar se ocorrida a cessação indevida do benefício. - Restará configurado o cerceamento do direito de defesa quando, embora expressamente requerida, não for produzida p