TRT13 13/06/2017 -Fl. 286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2247/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
286
Custas pela parte reclamante, em R$600,00 calculadas sobre o
RECLAMADO(A)/CONSIGNATÁRIO: FABIO DA SILVA CRUZ
Notificação
Notifiquem-se as partes.
Processo Nº RTOrd-0000212-47.2016.5.13.0010
AUTOR
RONALDO DA COSTA MELO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP
ADVOGADO
RICARDO JORGE DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 14019/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DA COSTA MELO
PODER JUDICIÁRIO ..................................
- JUSTIÇA DO
valor da causa e dispensadas.
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa nos registros.
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017
HUGO PONCE LEON PORTO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000269-31.2017.5.13.0010
AUTOR
ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
ADVOGADO
ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA(OAB: 10938/PB)
RÉU
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
............
Intimado(s)/Citado(s):
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000021247.2016.5.13.0010
- ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
- ARACAGI PREFEITURA
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
DISPOSITIVO
Assim, decido acolher a preliminar de incompetência material,
DESTINATÁRIO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
extinguindo o processo sem resolução do mérito, por ausência de
pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo (art.
Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para
485, IV, do CPC).
receber alvará de nº 368/2017.
Custas pela parte reclamante, em R$100,00 calculadas sobre o
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017.
valor da causa e dispensadas.
Notifiquem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa nos registros.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
0000212GUARABIRA, 13 de Junho de 2017
47.2016.5.13.0010-
Autuação: 09/03/2016 11:36:30
RECLAMANTE/AUTOR: RONALDO DA COSTA MELO
HUGO PONCE LEON PORTO
Notificação
RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000258-02.2017.5.13.0010
AUTOR
ROSANGELA QUIRINO
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARACAGI PREFEITURA
- ROSANGELA QUIRINO
Processo Nº RTOrd-0000307-77.2016.5.13.0010
AUTOR
FRANCISCO MARTINS FORMIGA
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
RÉU
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486/SP)
ADVOGADO
THADEU ARAUJO LUNA(OAB:
19549/PB)
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
DISPOSITIVO
Assim, decido acolher a preliminar de incompetência material,
extinguindo o processo sem resolução do mérito, por ausência de
pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo (art.
485, IV, do CPC).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108014
- FRANCISCO MARTINS FORMIGA