TRT13 13/06/2017 -Fl. 285 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2247/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
recolhimento das contribuições previdenciárias.
285
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000209-
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017.
92.2016.5.13.0010
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO DESTINATÁRIO: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
78.2016.5.13.0010-
0000197-
Autuação: 03/03/2016 12:04:19
RECLAMANTE/AUTOR: MARCIO DA SILVA MENDONCA
Comparecer o reclamado à Vara do Trabalho de Guarabira para
receber alvará de nº 370/2017.
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017.
RECLAMADO(A)/RÉU: GENESIO RODRIGUES DE BULHOES
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000207-88.2017.5.13.0010
AUTOR
JOSE NORBERTO DA SILVA
ADVOGADO
MARINALDO BEZERRA
PONTES(OAB: 10057/PB)
RÉU
ARARUNA PREFEITURA
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB)
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
92.2016.5.13.0010-
0000209-
Autuação: 09/03/2016 10:33:38
RECLAMANTE/AUTOR: JACKSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ConPag-58.2017.5.13.0010">0000209-58.2017.5.13.0010
CONSIGNANTE
GRAFICA FUTURA LTDA - ME
ADVOGADO
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
10669/PB)
CONSIGNATÁRIO
FABIO DA SILVA CRUZ
- ARARUNA PREFEITURA
- JOSE NORBERTO DA SILVA
DISPOSITIVO
Assim, decido acolher a preliminar de incompetência material,
extinguindo o processo sem resolução do mérito, por ausência de
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICA FUTURA LTDA - ME
pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo (art.
485, IV, do CPC).
Custas pela parte reclamante, em R$1.448,32 calculadas sobre o
PODER JUDICIÁRIO ..................................
valor da causa e dispensadas.
- JUSTIÇA DO
............
Notifiquem-se as partes.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) - 0000209Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa nos registros.
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017
58.2017.5.13.0010
NOTIFICAÇÃO AO CONSIGNANTE
HUGO PONCE LEON PORTO
Notificação
DESTINATÁRIO: VALENTIM DA SILVA MOURA
Processo Nº RTOrd-0000209-92.2016.5.13.0010
AUTOR
JACKSON DE OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP
ADVOGADO
RICARDO JORGE DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 14019/PB)
Comprovar o consignante o recolhimento relativo às custas
processuais no valor de R$ 34,32 (trinta e quatro reais e trinta e
dois centavos), conforme determinado na sentença de ID nº
516ff73,, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.
GUARABIRA, 13 de Junho de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
0000209-
PODER JUDICIÁRIO ..................................
58.2017.5.13.0010-
- JUSTIÇA DO
RECLAMANTE/CONSIGNANTE: GRAFICA FUTURA LTDA - ME
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Autuação: 18/03/2017 11:49:22
REPRESENTANTE: ANGELICA MARIA DE AQUINO TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108014