TRT13 02/04/2018 -Fl. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2444/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018
16
Decisão
Assinatura
JOAO PESSOA, 26 de Março de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0001061-74.2016.5.13.0024
Relator
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE
CARVALHO E SILVA
RECORRENTE
LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN)
RECORRENTE
MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN)
RECORRIDO
KALIANY WALESKA MORAIS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:
13194/PB)
ADVOGADO
OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- KALIANY WALESKA MORAIS DO NASCIMENTO
- LOJAS RIACHUELO SA
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
Processo Nº ROPS-0001217-31.2016.5.13.0002
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA PARAIBANA DE GAS
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
RECORRENTE
JORGE BEZERRA LEITE
ADVOGADO
PAULO VICTOR CASTELO BRANCO
LEITE(OAB: 16553/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA PARAIBANA DE GAS
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
RECORRIDO
JORGE BEZERRA LEITE
ADVOGADO
PAULO VICTOR CASTELO BRANCO
LEITE(OAB: 16553/PB)
ADVOGADO
BRUNO SOUTO GUIMARAES(OAB:
24929/PB)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TERCEIRO
ADRIANO PESSOA NETO
INTERESSADO
TERCEIRO
MINISTERIO DO TRABALHO E
INTERESSADO
EMPREGO - MTE
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
INTERESSADO
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PARAIBANA DE GAS
- JORGE BEZERRA LEITE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
DESPACHO
RECURSO DE REVISTA - ROPS 0001217-31.2016.5.13.0002 SEGUNDA TURMA
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
RECORRENTE: JORGE BEZERRA LEITE
quando da análise do recurso de revista interposto.
RECORRIDA: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
instrumento.
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07.03.2018 - ID.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
61ff2f9; recurso apresentado em 08.03.2018 -ID. 5af4dd3).
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Regular a representação processual (ID.e8fde41).
Dispensado o preparo (ID. 5Ab9a6b).
João Pessoa - PB
2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
2.1 NULIDADE DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
Desembargador Vice-Presidente do TRT da 13ª Região
A insurgência não prospera, pois constitui ônus da parte recorrente
indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o
prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revista.
Assinatura
JOAO PESSOA, 26 de Março de 2018
Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista neste
tópico, está prejudicado, conforme determina o art. 896, § 1º-A,
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117308
inciso I, da Consolidação das Leis trabalhistas.