TRT13 29/03/2022 -Fl. 813 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3442/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
813
Intime-se a União, na Procuradoria Federal Especializada do INSS
PODER JUDICIÁRIO
(Lei 11.457, art. 16, § 3º, inciso II).
JUSTIÇA DO
Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$
20.000,00, pelo reclamado.
Honorários advocatícios na forma da fundamentação.
Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, do laudo
Junte-se cópia desta sentença aos autos do Proc. 0001034-
pericial juntado aos autos no id eec65c8, podendo se manifestar,
57.2021.5.13.0011.
no prazo legal.
Notifiquem-se as partes.
PATOS/PB, 29 de março de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
IACI DANTAS DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Titular
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000354-09.2020.5.13.0011
AUTOR
EVERTON SEVERO DE ARAUJO
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
RÉU
J. M. INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - ME
ADVOGADO
ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO(OAB: 12083/PB)
PERITO
REGEILDO COSTA
Processo Nº ACPCiv-0001051-64.2019.5.13.0011
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
MINERACAO LUSA LTDA
ADVOGADO
FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:
11598/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERACAO LUSA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON SEVERO DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, do laudo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 704ba68
pericial juntado aos autos no id eec65c8, podendo se manifestar,
proferida nos autos.
no prazo legal.
Aguarde-se, em sobrestamento, o prazo de 120 dias, conforme
requisitado pelo MPT.
PATOS/PB, 29 de março de 2022.
Decorrido o prazo, intime-se o MPT para informar se a parte
reclamada cumpriu a obrigação de fazer prevista no acordo, no
IACI DANTAS DA NOBREGA
Secretário de Audiência
prazo de 15 dias.
PATOS/PB, 29 de março de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Processo Nº ATSum-0000354-09.2020.5.13.0011
AUTOR
EVERTON SEVERO DE ARAUJO
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
RÉU
J. M. INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - ME
ADVOGADO
ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO(OAB: 12083/PB)
PERITO
REGEILDO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- J. M. INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180395
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000477-75.2018.5.13.0011
AUTOR
ROSIVALDO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
RÉU
RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL
LTDA - ME
ADVOGADO
MERYCLIS D MEDEIROS
BATISTA(OAB: 12948-B/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR