TRT15 31/08/2017 -Fl. 13939 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2304/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
13939
Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Compareceu para sustentar oralmente pela
Recorrente/Reclamante (Mariana Forti Tonon Martini), a Dra.
Votos Revisores
Vanessa de Lima da Silva.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Acórdão
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria. Vencido o Desembargador Luiz Roberto
Nunes, que divergia para aplicar o entendimento da Súmula nº
338 do C. TST quanto as jornadas de trabalho dos meses de
março/14 e março/15, onde os cartões de ponto se acham
incompletos.
Assinatura
Processo Nº RO-0010390-36.2014.5.15.0021
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANDRE ALVES DE LIMA
BUENO(OAB: 254233/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
RECORRENTE
PAULO JOSE SILVA
ADVOGADO
MARTA JANETE LACERDA BALBO
PEREIRA(OAB: 111364/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANDRE ALVES DE LIMA
BUENO(OAB: 254233/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
RECORRIDO
PAULO JOSE SILVA
ADVOGADO
MARTA JANETE LACERDA BALBO
PEREIRA(OAB: 111364/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO JOSE SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Desembargador Relator
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110639