TRT15 16/11/2017 -Fl. 79814 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
79814
RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Desembargador Relator
Da r. sentença de ID. c1bfb02, que julgou parcialmente procedentes
Acórdão
Processo Nº RO-0013247-05.2016.5.15.0015
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
GIAN PAOLO PELICIARI
SARDINI(OAB: 130964/SP)
RECORRENTE
AMANDA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO
APARECIDO SEBASTIAO DA
SILVA(OAB: 47033/SP)
RECORRIDO
AMANDA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO
APARECIDO SEBASTIAO DA
SILVA(OAB: 47033/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
GIAN PAOLO PELICIARI
SARDINI(OAB: 130964/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
os pedidos formulados na ação trabalhista, recorrem as partes. O
reclamado consoante as razões de ID. 41ee0c9 e a reclamante
consoante as razões de ID. ff99682.
Regulares as representações.
Depósito recursal e custas dispensados.
Contrarrazões da reclamante no ID. b00a136, e do reclamado no
ID. 3792191.
Manifestação do(a) D. Representante do Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho no ID. f452fa1 pelo prosseguimento.
- MUNICIPIO DE FRANCA
É o breve relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0013247-05.2016.5.15.0015 (RO)
VOTO
1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA
Conheço ambos os recursos, eis que presentes os pressupostos de
2ª RECORRENTE: AMANDA CAMARGO SANTOS
RECORRIDOS: AMANDA CAMARGO SANTOS, MUNICIPIO DE
FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967
admissibilidade.
MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS