2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
22980
FIACAO FIDES LTDA
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES
DEL PRA(OAB: 163176/SP)
MARIA DAS DORES BARBOSA
BRUNA LAURA TABARIN
SCARABELINI(OAB: 327490/SP)
CASSIO APARECIDO
SCARABELINI(OAB: 163899/SP)
MARIA DAS DORES BARBOSA
BRUNA LAURA TABARIN
SCARABELINI(OAB: 327490/SP)
CASSIO APARECIDO
SCARABELINI(OAB: 163899/SP)
FIACAO FIDES LTDA
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES
DEL PRA(OAB: 163176/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS DORES BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012763-35.2016.5.15.0097 (ROPS)
RECORRENTE: MARIA DAS DORES BARBOSA, FIACAO FIDES
LTDA
RECORRIDO: MARIA DAS DORES BARBOSA, FIACAO FIDES
LTDA
RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
(accp)
Dispensado o relatório nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT
(procedimento sumaríssimo).
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de
admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso ordinário
interposto pela Reclamada, FIAÇÃO FIDES LTDA, e DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, a fim de (i) reduzir o valor arbitrado como
compensação pelos danos extrapatrimoniais causados a R$
5.000,00, montante que se coaduna ao que vem sendo aplicado em
casos análogos por este Regional, satisfazendo as funções
reparatória e pedagógica da condenação; e (ii) afastar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119217