TRT16 26/02/2019 -Fl. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
4
Acórdão
Processo Nº RO-0017256-22.2017.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
DANIEL REIS PINHEIRO
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
RECORRIDO
DANIEL REIS PINHEIRO
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL REIS PINHEIRO
Acórdão
Processo Nº RO-0017256-22.2017.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
DANIEL REIS PINHEIRO
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
RECORRIDO
DANIEL REIS PINHEIRO
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MIGUEL CAMPELO DA SILVA
FILHO(OAB: 3881/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
DORANISCE SOARES DE
MENEZES(OAB: 3908/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada
MEIRELLES MENDES (convocada), por unanimidade, conhecer
no dia vinte de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o
dos recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a
Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES (convocada), por unanimidade, conhecer
dos recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130953