3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
329
fizerem pertinentes), bem como declarar a viabilidade técnica ou
prática para participar da audiência virtual por meio da plataforma
prática para participar da audiência virtual por meio da plataforma
Google Meet (Hangout), bem como deverão realizar a referida
Google Meet (Hangout), bem como deverão realizar a referida
declaração em face de cada testemunha que indicar. O silêncio a
declaração em face de cada testemunha que indicar. O silêncio a
respeito valerá como declaração positiva.
respeito valerá como declaração positiva.
Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser apontada por
Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser apontada por
qualquer dos envolvidos (partes, advogados, testemunhas, entre
qualquer dos envolvidos (partes, advogados, testemunhas, entre
outros), de forma justificada nos autos,cabendo ao Magistrado a
outros), de forma justificada nos autos,cabendo ao Magistrado a
decisão sobre a realização da audiência de instrução e possível
decisão sobre a realização da audiência de instrução e possível
adiamento para momento oportuno.
adiamento para momento oportuno.
A não especificação expressa de provas importará em presunção
A não especificação expressa de provas importará em presunção
de desinteresse na produção de outras provas, além daquelas já
de desinteresse na produção de outras provas, além daquelas já
existentes nos autos, com consequente prosseguimento do feito no
existentes nos autos, com consequente prosseguimento do feito no
estado em que se encontrar.
estado em que se encontrar.
PINHEIRO/MA, 20 de julho de 2020.
PINHEIRO/MA, 20 de julho de 2020.
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0016057-14.2020.5.16.0005
AUTOR
JOSE PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RÉU
UBALDINO FERNANDES LEITE
ADVOGADO
JANIEL DAVID DA ROCHA
COSTA(OAB: 13730/MA)
Processo Nº ATOrd-0016057-14.2020.5.16.0005
AUTOR
JOSE PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RÉU
UBALDINO FERNANDES LEITE
ADVOGADO
JANIEL DAVID DA ROCHA
COSTA(OAB: 13730/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PEDRO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- UBALDINO FERNANDES LEITE
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016057-14.2020.5.16.0005.
PROCESSO: ATOrd 0016057-14.2020.5.16.0005.
AUTOR: JOSE PEDRO RODRIGUES.
AUTOR: JOSE PEDRO RODRIGUES.
RÉU: UBALDINO FERNANDES LEITE.
RÉU: UBALDINO FERNANDES LEITE.
DESTINATÁRIO: JOSE PEDRO RODRIGUES
DESTINATÁRIO: UBALDINO FERNANDES LEITE
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer manifestação sobre as
no prazo de 5 (cinco) dias, especificar expressamente as provas
preliminares e/ou prejudiciais eventualmente levantadas pela parte
que pretende produzir, sua pertinência e finalidade, para verificação
reclamada (artigos 337 e 351 do CPC) e acerca dos documentos
ou não de designação de audiência de instrução.
eventualmente apresentados (réplica).
As partes e advogados deverão fornecer, ainda, informações
Em igual prazo, deve a referida parte especificar expressamente as
individualizadas com dados de comunicação eletrônica (e-mail,
provas que pretende produzir, sua pertinência e finalidade, para
número de telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se
verificação ou não de designação de audiência de instrução.
fizerem pertinentes), bem como declarar a viabilidade técnica ou
As partes e advogados deverão fornecer, ainda, informações
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153801