TRT16 20/07/2020 -Fl. 330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
330
individualizadas com dados de comunicação eletrônica (e-mail,
provas que pretende produzir, sua pertinência e finalidade, para
número de telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se
verificação ou não de designação de audiência de instrução.
fizerem pertinentes), bem como declarar a viabilidade técnica ou
As partes e advogados deverão fornecer, ainda, informações
prática para participar da audiência virtual por meio da plataforma
individualizadas com dados de comunicação eletrônica (e-mail,
Google Meet (Hangout), bem como deverão realizar a referida
número de telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se
declaração em face de cada testemunha que indicar. O silêncio a
fizerem pertinentes), bem como declarar a viabilidade técnica ou
respeito valerá como declaração positiva.
prática para participar da audiência virtual por meio da plataforma
Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser apontada por
Google Meet (Hangout), bem como deverão realizar a referida
qualquer dos envolvidos (partes, advogados, testemunhas, entre
declaração em face de cada testemunha que indicar. O silêncio a
outros), de forma justificada nos autos,cabendo ao Magistrado a
respeito valerá como declaração positiva.
decisão sobre a realização da audiência de instrução e possível
Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser apontada por
adiamento para momento oportuno.
qualquer dos envolvidos (partes, advogados, testemunhas, entre
A não especificação expressa de provas importará em presunção
outros), de forma justificada nos autos,cabendo ao Magistrado a
de desinteresse na produção de outras provas, além daquelas já
decisão sobre a realização da audiência de instrução e possível
existentes nos autos, com consequente prosseguimento do feito no
adiamento para momento oportuno.
estado em que se encontrar.
A não especificação expressa de provas importará em presunção
PINHEIRO/MA, 20 de julho de 2020.
de desinteresse na produção de outras provas, além daquelas já
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
Diretor de Secretaria
existentes nos autos, com consequente prosseguimento do feito no
estado em que se encontrar.
PINHEIRO/MA, 20 de julho de 2020.
Processo Nº ATOrd-0016067-58.2020.5.16.0005
AUTOR
JOSE HENRIQUE CHAGAS
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
ADVOGADO
JOSE DE ALENCAR MACEDO
ALVES(OAB: 2621/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HENRIQUE CHAGAS
JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0016067-58.2020.5.16.0005
AUTOR
JOSE HENRIQUE CHAGAS
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
ADVOGADO
JOSE DE ALENCAR MACEDO
ALVES(OAB: 2621/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016067-58.2020.5.16.0005.
PODER
AUTOR: JOSE HENRIQUE CHAGAS.
JUDICIÁRIO
RÉU: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.
PROCESSO: ATOrd 0016067-58.2020.5.16.0005.
AUTOR: JOSE HENRIQUE CHAGAS.
DESTINATÁRIO: JOSE HENRIQUE CHAGAS
RÉU: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer manifestação sobre as
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
preliminares e/ou prejudiciais eventualmente levantadas pela parte
reclamada (artigos 337 e 351 do CPC) e acerca dos documentos
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
eventualmente apresentados (réplica).
no prazo de 5 (cinco) dias, especificar expressamente as provas
Em igual prazo, deve a referida parte especificar expressamente as
que pretende produzir, sua pertinência e finalidade, para verificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153801